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Despedir durante baixa médica

22 maio 2015 11:47 #13821 por CARMEN ALQUEIDÃO
posso me despedir estando de baixa?foi criado por CARMEN ALQUEIDÃO
bom dia estou de baixa vai para 4 meses, derivado a uma depressão . estou a ser seguida por medicos que me disseram que o melhor seria eu arranjar outro trabalho derivado a minha situação medica. a minha depressão tem a ver com o meu trabalho e não são so os medicos eu também não tenho grande vontade de la voltar , já estou na empresa desde o dia 15-01-2001. posso me despedir ? OBRIGADO FICO A ESPERA DE ALGUMA RESPOSTA

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12 Jul. 2015 16:57 #14116 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico Re: posso me despedir estando de baixa?
Cara CARMEN ALQUEIDÃO, boa tarde.

A resposta é afirmativa, pode comunicar a rescisão contratual mesmo estando de baixa.

Algumas informações úteis:

Sempre que a rescisão contratual decorra por iniciativa do trabalhador, ou por mútuo acordo (se esse for o motivo assinalado no formulário para a Seg. Social), este fica em situação de "desemprego voluntário" não tendo direito a qualquer compensação por despedimento, nem a requerer o subsídio de desemprego. Isto é igualmente válido para as situações de recusa de renovação do contrato ou recusa de emprego.

Para proceder à comunicação de rescisão contratual deverá enviar uma carta por correio registado e com aviso de receção para o empregador, cumprindo o prazo de aviso prévio aplicável.

Sobre prazos de aviso prévio, ver informação em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...igo-do-trabalho.html

Sobre modelo de carta, ver informação em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...om-aviso-previo.html

Sobre direitos do trabalhador em caso de denúncia de contrato COM aviso prévio, ver informação em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...om-aviso-previo.html

Sobre direitos do trabalhador em caso de denúncia de contrato SEM aviso prévio, ver informação em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/563-den...em-aviso-previo.html

Sobre contabilização de dias de férias, ver informação em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...-dias-de-ferias.html

Para fazer as contas ao que terá a receber, sugerimos-lhe que utilize o simulador de compensação da ACT, cuja informação encontra em sabiasque.pt/trabalho/noticias/2157-simu...pensacao-da-act.html

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27 Fev. 2020 21:28 #21929 por Ana Margarida Miranda Silva
Respondido por Ana Margarida Miranda Silva no tópico posso me despedir estando de baixa?
Estou de baixa à 5 meses, mas pretendo despedir me, pois sei que a minha doença não me permite voltar para esse trabalho e pretendo procurar encontrar um trabalho onde me adapte melhor. Continuo a receber o subsidio de doença mesmo que me despeça? Sei que nao tenho direito ao subsidio de desemprego.

Obrigada

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27 Fev. 2020 21:32 #21930 por Ana Margarida Miranda Silva
Respondido por Ana Margarida Miranda Silva no tópico Despedir durante baixa médica
Olá. Gostaria de tirar uma duvida, estou de baixa à 5 meses, mas pretendo despedir-me porque sei que com a minha doença não consigo voltar a esse trabalho, até conseguir encontrar um trabalho a que me adapte melhor posso continuar a receber o subsidio de doença? Ou so recebo o subsidio se tiver associada a alguma entidade patronal? sei que não tenho direito a subsidio de desemprego por ser eu a despedir me.

Obrigada

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28 Fev. 2020 14:30 #21942 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico Despedir durante baixa médica
Receberá o subsídio de doença até terminar o respetivo prazo, mesmo depois de se despedir, ou seja, a data até à qual está atribuído (caso não tenha alta se for chamada a uma comissão de verificação de incapacidade, uma "junta médica").

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28 Fev. 2020 14:53 #21944 por Ana Margarida Miranda Silva
Respondido por Ana Margarida Miranda Silva no tópico Despedir durante baixa médica
Mas vamos supor que o último dia que estou vinculada à empresa é dia 10 de Março e que a baixa termina a 15 de Março. Se depois dor ao médico e ele me prolongar a baixa por mais 30 dias, eu só recebo o subsidio de doença até dia 15 de Março, ou vou sempre recebendo ate efectivamente o medico achar que necessito estar de baixa?

Peço desculpa por não estar a entender bem, é que assusta me ficar sem receber de lado nenhum e não estar em.condições para trabalhar.

Obrigada

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28 Fev. 2020 16:08 - 28 Fev. 2020 16:12 #21950 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico Despedir durante baixa médica
Em princípio, receberá o subsídio de doença até terminar o prazo de atribuição, mesmo que sejam baixas consecutivas... receberá sempre até ter alta, seja pelo seu médico ou por uma junta médica (comissão de verificação de incapacidade). Para ficar descansada, sugerimos que contacte a Seg. Social para confirmar.

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28 Fev. 2020 16:34 #21954 por Ana Margarida Miranda Silva
Respondido por Ana Margarida Miranda Silva no tópico Despedir durante baixa médica
Muito obrigada pela informação. Sim vou tentar ir a um balcão de atendimento confirmar.

Cumprimentos

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28 Fev. 2020 16:48 #21957 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico Despedir durante baixa médica
Atenção: se tem alguma limitação escrita no papel da baixa, em "Autorizações", deve cumprir os horários em que lhe é permitido sair de casa, sob pena de lhe retirarem o subsídio. E mais, caso apenas lhe seja permitido sair de casa para exames e consultas, não vá pessoalmente ao balcão... peça a alguém da sua confiança que lá vá confirmar a informação. Melhoras :-)

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