A partir de hoje, dia 5 de Janeiro, os tribunais judiciais cíveis, de família e de trabalho vão passar a ter todo o fluxo processual desmaterializado, existindo pela primeira vez um processo electrónico.

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No âmbito das comemorações do bicentenário do nascimento de Louis Braille, a Biblioteca Nacional de Portugal (BNP) inaugurou novas instalações na área de leitura para deficientes visuais.

No âmbito da iniciativa e-Escolinha foi criada uma página electrónica com recursos, exemplos e materiais de apoio ao desenvolvimento de actividades de sensibilização e formação para professores do 1.º Ciclo, relativos às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).

A Biblioteca de Livros Digitais já está disponível online para crianças desde os cinco anos e apresenta livros em formato digital, conjugando a leitura com as novas tecnologias.

Abriram quatro novos balcões de atendimento para pedido do Cartão de Cidadão. Três no dia 16 de Dezembro em Sines, Coimbra e Porto e um no dia 19 de Dezembro em São Miguel, nos Açores.

Decorreu a 18 de Dezembro, a sessão de apresentação pública da Rede Comum de Conhecimento (RCC), uma das iniciativas que estão a ser implementadas pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), no âmbito do Programa Simplex.

Foi aprovada a Lei n.º 64/2008, que altera o Código do IRS, o Código do IMI e o Estatuto dos Benefícios Fiscais, tendo em vista minorar o impacto nas famílias dos custos crescentes com a habitação, bem como a tributação autónoma para empresas de fabricação ou distribuição de produtos petrolíferos refinados.

Reduzir o valor do IMI
Contrato de arrendamento
Fim da cláusula de salvaguarda no IMI
Combate ao arrendamento ilegal em 2014
Balcão Nacional do Arrendamento - Despejo de inquilinos/arrendatários

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No dia do seu lançamento, 20 de Novembro de 2008, a Europeana, biblioteca digital europeia, avariou e ficou inacessível devido ao interesse demonstrado no projecto de milhões de utilizadores.

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O Centro Europeu do Consumidor (CEC) disponibilizou online uma brochura sobre comércio electrónico, no qual são identificados vários aspectos do interesse do consumidor nessa matéria, a saber: direitos; precauções a ter antes de efectuar compras online; condições de entrega e garantia pós venda; meios de pagamento.

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De forma ágil e simples, os Cidadãos e as Empresas, podem agora, aceder aos serviços da Segurança Social, onde quiserem e onde estiverem.

Segurança Social: Parentalidade + Simples
 Segurança Social: Prestações Familiares + Simples

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões

SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento