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A segurança social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para outubro.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em novembro de 2017

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Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento

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O Decreto-Lei 126-B/2017 de 6 Outubro cria um regime especial de acesso à pensão de velhice para carreiras contributivas muito longas, valorizando os trabalhadores que iniciaram a sua carreira contributiva muito novos, permitindo que os seus beneficiários possam reformar-se sem penalizações.

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Foi publicado o Decreto-Lei n.º 126-A/2017 que cria a Prestação Social para a Inclusão.

Uma medida há muito reivindicada pelos movimentos e conquistada nas negociações entre o Bloco de Esquerda e o governo vai entrar em vigor este a 7 de outubro de 2017, embora de forma faseada: a criação de uma prestação social de inclusão que ajuda a tirar as pessoas com deficiência da situação de pobreza.

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A segurança social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para setembro.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em outubro de 2017

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O prazo de validade e o custo do Cartão de Cidadão aumentam para maiores de 25 anos. Renovar e cancelar o cartão pode ser feito pela Internet. Entrega de Cartão de Cidadão no estrangeiro com novas regras.

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O apoio financeiro do Porta 65 - Jovem é concedido sob a forma de subvenção mensal por períodos de 12 meses, podendo ser renovado em candidaturas anuais subsequentes cujo prazo é agora alargado de 36 para 60 meses.

Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)

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O Programa Porta 65 – Jovem apoia o arrendamento de habitações para residência, atribuindo uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal.

Este program é um sistema de apoio financeiro ao arrendamento por jovens, isolado, constituídos em agregados ou em coabitação, com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 30 anos (no caso de casais de jovens, um dos elementos pode ter até 32 anos) atribuindo uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal.

Porta 65 Jovem - Candidaturas de 18 de setembro a 7 de outubro

Porta 65 Jovem - Alterações a partir de 2018

 Lisboa - 2ª Edição Subsídio Municipal Arrendamento

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A segurança social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para agosto.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em setembro de 2017

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No próximo dia 18 de Maio, entre as 10h00 e as 17h00, o Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados (CDL) e as Delegações realizam o Dia da Consulta Jurídica Gratuita.

Ordem dos Advogados - Gabinetes de Apoio Jurídico gratuito

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Com a entrada em vigor do Decreto Regulamentar n.º 6-A/2017, de 31 de julho, verifica-se um aumento extraordinário de pensões com efeitos desde 1 de agosto de 2017.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões

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