Sabias Que
Trabalho, Família e Ambiente
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Há diversas formas e vias para fazer denúncias ou apresentar queixas, seja à Segurança Social, à ACT – Autoridade para as Condições no trabalho, às Finanças (AT – Autoridade Tributária e Aduaneira), ao Ministério Público (PGR – Procuradoria Geral da República), ao SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, ou outras entidades.
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A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para fevereiro.
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em março de 2019
SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento
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Em 2019 haverá novos prazos para verificar as faturas e calcular as deduções ao IRS, bem como para entregar a respetiva declaração anual.
Tabelas de IRS 2019 - Retenção na fonte (XLS, PDF, ODS e online)
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A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para janeiro.
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em fevereiro de 2019
SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento
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A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para dezembro.
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em janeiro de 2019
SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento
Cerca de 2.000 postos de combustível, de um universo de 2.100, já começaram a cumprir a medida que obriga, a partir do dia 17 de Fevereiro de 2009, a divulgar os preços dos combustíveis no site da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).
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O Conselho de Ministros, de 12 de Fevereiro, aprovou o regime de protecção social da parentalidade que reforça os direitos do pai e da partilha da licença por nascimento de filho. Os novos direitos sociais têm como objectivo facilitar a conciliação entre a vida profissional e familiar e melhorar os cuidados às crianças na primeira infância.
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O Ministério das Finanças e da Administração Pública compromete-se a antecipar o prazo de reembolso do irs para o final do mês seguinte ao da entrega, aos contribuintes que, em 2008, apenas tenham auferido rendimentos do trabalho dependente e/ou de pensões. Esta medida só é válida para as entregas electrónicas da declaração de rendimentos Modelo 3 do irs.
A partir de hoje, dia 5 de Janeiro, os tribunais judiciais cíveis, de família e de trabalho vão passar a ter todo o fluxo processual desmaterializado, existindo pela primeira vez um processo electrónico.
No âmbito das comemorações do bicentenário do nascimento de Louis Braille, a Biblioteca Nacional de Portugal (BNP) inaugurou novas instalações na área de leitura para deficientes visuais.
O código do trabalho apresentado nesta página (Lei n.º 7/2009) e artigos anexos está em vigor desde Fevereiro de 2009 e foi atualizado com as alterações introduzidas . Para consultar o...
OLa . tenho o meu pai na mesma situacao. eu moro fora do pais. Como conseguiu resolver a sua situacao ? obrigado
Agradeço a V/ ajuda para um tema de uma empresa que recorrentemente atrasa os salarios dos seus colaboradores, incluindo-me ...
trabalho há 18 meses no grupo editex em regime de part-time que varia entre as 20 e as 30 horas semanais o meu contrato ter ...
DALSIRA Desmarcar uma marcação feita SS Tenho uma marcação para o dia 30-09-2020 ás 14:15h tema: requerimento abono de f ...
Bom dia, Terminei o meu contrato de trabalho a 4 de Setembro, mas ao dia de hoje ainda não foi realizado o fecho de contas. ...