Os juízes do Tribunal Constitucional [TC] consideraram que um corte de 10% nas pensões de aposentação, reforma e invalidez de valor ilíquido mensal superior a 600 euros viola o princípio da proteção de confiança. O TC considerou que os cortes nas pensões da CGA seriam aceitáveis se fossem integrados numa reforma mais global.
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para junho.
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em julho de 2024
O serviço Segurança Social Directa é um sistema online que possibilita aos Cidadãos e às Empresas comunicarem com a Segurança Social através da Internet, dando acesso a um conjunto de serviços incluindo o acesso à Declaração de escalão de Abono de Família para Crianças e Jovens.
Prova Escolar - Ano Letivo 2014/15 - Segurança Social
SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online - Atualizado
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A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para maio.
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em junho de 2024
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para abril.
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em maio
Apoios sociais ao arrendamento
O Balcão da Inclusão é um serviço de atendimento especializado da Segurança Social para a área da deficiência ou incapacidade que substitui o antigo Serviço de Atendimento para Pessoas com Necessidades Especiais.
A Segurança Social disponibiliza a partir de hoje um novo serviço dirigido aos cidadãos e às empresas para registo pela primeira vez na Segurança Social Direta ou para recuperação da sua senha, através de canais ágeis, que passam a permitir o acesso imediato a este canal transacional.
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões
SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento
A freguesia de Arroios (Estefânia) acolhe empresa - CONSOLAR - que dá resposta ao envelhecimento da população. A Consolar presta um conjunto de serviços destinados à população idosa, doente ou convalescente. Em tempos de austeridade, ainda há quem queira apoiar quem se encontra em situação de vulnerabilidade. A prestação dos serviços está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano, em períodos diurnos ou noturnos, temporários ou de longa duração.
Em http://www.senha001.gov.pt/ um novo serviço público online que lhe permite efetuar - com o seu Cartão de Cidadão e sem sair de casa - um conjunto de operações eletrónicas junto de serviços públicos.
A Comissão Europeia lançou no seu site informação e conselhos para quem vai viajar na União Europeia (UE). Com as férias a chegar e perante a possibilidade de uma viagem a outro país europeu, é importante que conheça os seus direitos e não esqueça os documentos necessários, de forma a evitar problemas.
