Calendário escolar e calendário de provas/exames 2018-2019.
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Veja aqui como proceder às matrículas e renovação de matrículas para os graus de educação e ensino pré-escolar, básico e secundário no ano letivo 2018-2019.
Conheça aqui aquele que será o Calendário Escolar do ano letivo 2016 - 2017.
Foram publicados, em Diário da República, os procedimentos que regulam a criação, a alteração e a extinção de agrupamentos de escolas e instituições do Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário.
O Conselho de Ministros aprovou a criação de cursos superiores com apenas dois anos de duração, os Cursos Técnicos Superiores Profissionais. Esta formação superior não confere grau académico.
Foi publicado em Diário da República, dia 11 de Março, o 
Despacho n.º 4463/2011, que determina a uniformização dos procedimentos e a clarificação do papel das entidades envolvidas nas agregações de agrupamentos e de escolas.
Disponibilizamos aqui uma seleção das Escolas Básicas de Lisboa, públicas e privadas, ordenadas de acordo com o ranking do PÚBLICO, com base na média das provas de Português e Matemática (ver critérios e quadros no artigo).
Matrículas para o primeiro ano do Ensino Básico disponíveis online
Alargamento da escolaridade obrigatória e universalidade da educação pré-escolar a partir dos 5 anos
O regime do alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos e a idade de frequência de instituições de ensino ou formação até aos 18 anos, bem como a universalidade e a gratuitidade da educação pré-escolar para crianças com 5 anos de idade, foram fixados de acordo com uma lei publicada no Diário da República em Agosto de 2009.
Intervenção do Ministério da Educação e Ciência na conferência de imprensa sobre Organização escolar do ano 2011-2012
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) assinou, através da Secretaria de Estado do Ensino e Administração Escolar, um protocolo com o Movimento de Escolas Privadas com Ensino Público Contratualizado (MEPEPC). Em causa estão os contratos de associação estabelecidos com escolas do ensino particular e cooperativo.
