MEC assina protocolo com Movimento de Escolas Privadas

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) assinou, através da Secretaria de Estado do Ensino e Administração Escolar, um protocolo com o Movimento de Escolas Privadas com Ensino Público Contratualizado (MEPEPC). Em causa estão os contratos de associação estabelecidos com escolas do ensino particular e cooperativo.

De acordo com o comunicado disponibilizado pelo MEC, com o objectivo de manter os contratos de associação estabelecidos durante o ano lectivo de 2011/2012, vai ser disponibilizada uma verba de cerca de 85 mil euros para cada turma dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e Secundário.

O acordo prevê que as escolas particulares e cooperativas com contrato de associação reduzam em 50% o número de turmas até ao final do ano lectivo de 2012/2013, enquanto está a prevista a criação de uma comissão para calcular o custo real dos alunos do ensino público por cada ano de escolaridade.

A conclusão deste estudo, assim como o valor médio das remunerações do corpo docente, são factores que vão influenciar as alterações previstas ao regime de financiamento, que deverão entrar em vigor a partir do ano lectivo de 2012/2013.

O comunicado do MEC assegura ainda que o Ministério vai proceder a uma reavaliação da rede de escolas do ensino particular e cooperativo com contrato de associação até ao final do ano lectivo de 2012/2013.

Data: 25-08-2011

Fonte: Portal do Cidadão com MEC