O Ministério da Educação e Ciência através da Secretaria de Estado do Ensino e Administração Escolar irá encerrar 297 escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico no âmbito da presente fase do processo de reorganização da rede escolar.
A Escola
Alteração das datas das provas e exames nacionais pelo 
Despacho nr. 1072/2019 publicado no Diário da República nr. 21/2019, Série II de 2019-01-30.
Calendário escolar e calendário de provas/exames 2018-2019.
Saiba qual a dimensão máxima das turmas no ano letivo 2018-2019
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Conheça aqui aquele que será o Calendário Escolar do ano letivo 2016 - 2017.
Foram publicados, em Diário da República, os procedimentos que regulam a criação, a alteração e a extinção de agrupamentos de escolas e instituições do Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário.
O Conselho de Ministros aprovou a criação de cursos superiores com apenas dois anos de duração, os Cursos Técnicos Superiores Profissionais. Esta formação superior não confere grau académico.
Foi publicado em Diário da República, dia 11 de Março, o Despacho n.º 4463/2011, que determina a uniformização dos procedimentos e a clarificação do papel das entidades envolvidas nas agregações de agrupamentos e de escolas.
Disponibilizamos aqui uma seleção das Escolas Básicas de Lisboa, públicas e privadas, ordenadas de acordo com o ranking do PÚBLICO, com base na média das provas de Português e Matemática (ver critérios e quadros no artigo).
Matrículas para o primeiro ano do Ensino Básico disponíveis online
