O Ministério da Educação e Ciência através da Secretaria de Estado do Ensino e Administração Escolar irá encerrar 297 escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico no âmbito da presente fase do processo de reorganização da rede escolar.
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Alteração das datas das provas e exames nacionais pelo 
Despacho nr. 1072/2019 publicado no Diário da República nr. 21/2019, Série II de 2019-01-30.
Calendário escolar e calendário de provas/exames 2018-2019.
Calendário escolar e calendário de provas/exames 2018-2019.
ATENÇÃO - Novas datas das provas e exames nacionais
Saiba qual a dimensão máxima das turmas no ano letivo 2018-2019
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Veja aqui como proceder às matrículas e renovação de matrículas para os graus de educação e ensino pré-escolar, básico e secundário no ano letivo 2018-2019.
Conheça aqui aquele que será o Calendário Escolar do ano letivo 2016 - 2017.
Foram publicados, em Diário da República, os procedimentos que regulam a criação, a alteração e a extinção de agrupamentos de escolas e instituições do Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário.
O Conselho de Ministros aprovou a criação de cursos superiores com apenas dois anos de duração, os Cursos Técnicos Superiores Profissionais. Esta formação superior não confere grau académico.
Foi publicado em Diário da República, dia 11 de Março, o Despacho n.º 4463/2011, que determina a uniformização dos procedimentos e a clarificação do papel das entidades envolvidas nas agregações de agrupamentos e de escolas.
Disponibilizamos aqui uma seleção das Escolas Básicas de Lisboa, públicas e privadas, ordenadas de acordo com o ranking do PÚBLICO, com base na média das provas de Português e Matemática (ver critérios e quadros no artigo).
Matrículas para o primeiro ano do Ensino Básico disponíveis online
Alargamento da escolaridade obrigatória e universalidade da educação pré-escolar a partir dos 5 anos
O regime do alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos e a idade de frequência de instituições de ensino ou formação até aos 18 anos, bem como a universalidade e a gratuitidade da educação pré-escolar para crianças com 5 anos de idade, foram fixados de acordo com uma lei publicada no Diário da República em Agosto de 2009.
