ATENÇÃO - Novas datas das provas e exames nacionais
Alteração das datas das provas e exames nacionais pelo 
Despacho nr. 1072/2019 publicado no Diário da República nr. 21/2019, Série II de 2019-01-30.
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A Escola
Calendário Escolar e Calendário de Provas/Exames 2018-2019
Calendário escolar e calendário de provas/exames 2018-2019.
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Dimensão das turmas no ano letivo 2018 – 2019
Saiba qual a dimensão máxima das turmas no ano letivo 2018-2019
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Matrículas escolares 2018/2019
Veja aqui como proceder às matrículas e renovação de matrículas para os graus de educação e ensino pré-escolar, básico e secundário no ano letivo 2018-2019.
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Calendário Escolar 2016 - 2017
Conheça aqui aquele que será o Calendário Escolar do ano letivo 2016 - 2017.
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Diploma regula mudanças nos agrupamentos de escolas e instituições escolares
Foram publicados, em Diário da República, os procedimentos que regulam a criação, a alteração e a extinção de agrupamentos de escolas e instituições do Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário.
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Cursos superiores de 2 anos - Cursos Técnicos Superiores Profissionais
O Conselho de Ministros aprovou a criação de cursos superiores com apenas dois anos de duração, os Cursos Técnicos Superiores Profissionais. Esta formação superior não confere grau académico.
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Novas regras para agregações de estabelecimentos de ensino
Foi publicado em Diário da República, dia 11 de Março, o Despacho n.º 4463/2011, que determina a uniformização dos procedimentos e a clarificação do papel das entidades envolvidas nas agregações de agrupamentos e de escolas.
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Ranking 2011 das Escolas Básicas (Lisboa)
Disponibilizamos aqui uma seleção das Escolas Básicas de Lisboa, públicas e privadas, ordenadas de acordo com o ranking do PÚBLICO, com base na média das provas de Português e Matemática (ver critérios e quadros no artigo).
Matrículas para o primeiro ano do Ensino Básico disponíveis online
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Alargamento da escolaridade obrigatória e universalidade da educação pré-escolar a partir dos 5 anos
O regime do alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos e a idade de frequência de instituições de ensino ou formação até aos 18 anos, bem como a universalidade e a gratuitidade da educação pré-escolar para crianças com 5 anos de idade, foram fixados de acordo com uma lei publicada no Diário da República em Agosto de 2009.
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