Biblioteca Digital Europeia já Disponível
A Comissão Europeia lançou, a 20 de Novembro de 2008, a biblioteca digital europeia, Europeana.
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A Escola
Programa RETOMAR - Bolsas para estudos superiores
O Programa RETOMAR prevê proporcionar a todos os jovens com menos de 25 anos uma oportunidade de emprego, educação/formação profissional ou estágio, no prazo de 4 meses após ficarem desempregados ou saírem da educação formal.
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Diploma regula mudanças nos agrupamentos de escolas e instituições escolares
Foram publicados, em Diário da República, os procedimentos que regulam a criação, a alteração e a extinção de agrupamentos de escolas e instituições do Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário.
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Cursos superiores de 2 anos - Cursos Técnicos Superiores Profissionais
O Conselho de Ministros aprovou a criação de cursos superiores com apenas dois anos de duração, os Cursos Técnicos Superiores Profissionais. Esta formação superior não confere grau académico.
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Novas regras para agregações de estabelecimentos de ensino
Foi publicado em Diário da República, dia 11 de Março, o 
Despacho n.º 4463/2011, que determina a uniformização dos procedimentos e a clarificação do papel das entidades envolvidas nas agregações de agrupamentos e de escolas.
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Escolas com mais autonomia na organização do ano lectivo
Foi publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 5328/2011 (264.10 KB), que define as regras e as directivas de orientação para a organização das escolas e a elaboração do horário semanal de trabalho dos docentes para o ano lectivo de 2011/2012.
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Ranking 2011 das Escolas Básicas (Lisboa)
Disponibilizamos aqui uma seleção das Escolas Básicas de Lisboa, públicas e privadas, ordenadas de acordo com o ranking do PÚBLICO, com base na média das provas de Português e Matemática (ver critérios e quadros no artigo).
Matrículas para o primeiro ano do Ensino Básico disponíveis online
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Alargamento da escolaridade obrigatória e universalidade da educação pré-escolar a partir dos 5 anos
O regime do alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos e a idade de frequência de instituições de ensino ou formação até aos 18 anos, bem como a universalidade e a gratuitidade da educação pré-escolar para crianças com 5 anos de idade, foram fixados de acordo com uma lei publicada no Diário da República em Agosto de 2009.
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Conselho de Ministros cria proposta que pune a violência escolar
O Concelho de Ministros, de 28 de Outubro, aprovou uma Proposta de Lei que cria o crime de violência escolar para actos de maus tratos físicos ou psicológicos, incluindo o fenómeno bullying. Esta Proposta segue agora para a Assembleia da República.
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Organização escolar do ano 2011-2012
Intervenção do Ministério da Educação e Ciência na conferência de imprensa sobre Organização escolar do ano 2011-2012
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