A aprovação do Código do Trabalho pela Lei nº 99/2003 de 27 de Agosto, e a regulamentação pela Lei 35/2004 de 24 de Julho, estabelece os requisitos da Formação Contínua dos Trabalhadores nas empresas.

Aqui encontras soluções práticas e de grande aplicabilidade relacionadas com o Trabalho, seja a nível particular ou profissional. Aqui vamos falar de Formação (na vertente de Gestão de Formação e na de Formador), Comunicação Empresarial, Recrutamento (abordagem do Recrutador e do Candidato), Comercial (numa perspectiva comportamental), Legislação do Trabalho, entre outros assuntos. Em todas estas temáticas são disponibilizadas ferramentas práticas de suporte profissional ou de trabalho.
A aprovação do Código do Trabalho pela Lei nº 99/2003 de 27 de Agosto, e a regulamentação pela Lei 35/2004 de 24 de Julho, estabelece os requisitos da Formação Contínua dos Trabalhadores nas empresas.
O IRC começou por tributar apenas o rendimento da actividade das empresas, apurado segundo as normas contabilísticas e fiscais em vigor.
«As reformas previstas neste acordo atendem aos múltiplos equilíbrios que uma instituição social como esta [o mercado de trabalho] tem de garantir. Combina a proteção do trabalho com a flexibilidade necessária para atender às mudanças económicas e tecnológicas», afirmou o Primeiro-Ministro, na assinatura do Acordo de Concertação social, que teve lugar no Conselho Económico e Social, em Lisboa. «São reformas que veem além de um conflito muitas vezes redutor entre o interesse de trabalhadores, por um lado, e o interesse dos empregadores, por outro. São reformas que apontam para o interesse geral e comum de todos os Portugueses», acrescentou.
A Organização Internacional da Vinha e do Vinho considera que o uso de rolhas de cortiça tem um impacto importante na conservação sustentável da floresta.
O Governo aprovou uma proposta de lei que revê o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas.
Conheça as principais características da Linha de Crédito PME Crescimento disponível a partir de 16 de Janeiro.
Portugal, através da Associação VALORPEDRA e com a colaboração de diversas empresas e entidades, vai assumir a organização e realização da 4.ª Edição do GLOBAL STONE CONGRESS, em Borba.
Foi publicado no dia 30 de Dezembro o adiamento da entrada em vigor do novo Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social (Lei 110/2009, de 16 de Setembro).
A Classificação Nacional de Profissões define as funções de "Técnico de Formação" da seguinte forma:
No uso das suas competências enquanto Câmara de Comércio e Indústria, a Direcção da Associação Industrial Portuguesa deliberou, na sua reunião do passado dia 26 de Julho de 2011, relançar e dinamizar o seu Centro de Arbitragem.