Solidariedade

Esta secção do aborda temas que giram em torno da Solidariedade.

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Segurança Social: Governo Disponibiliza 8 Milhões de Euros para a Criação de uma Linha de Emergência Permanente

O Ministério da Solidariedade e da Segurança Social terá uma verba de oito milhões de euros até 2014 para contratar serviços de operação destinados a um centro de atendimento telefónico e a uma linha de emergência permanente.

Serviço VIA SEGURANÇA SOCIAL reduz horário de atendimento - 9h00 às 17h00

Beneficiários do RSI a procurar Trabalho, em Formação ou a fazer Tarefas Úteis

Os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) vão passar a ter a obrigação de «procurar ativamente trabalho, fazer formação profissional e desempenhar tarefas que sejam úteis à comunidade e à sociedade», afirmou o Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, durante a inauguração da creche e centro de dia de Vilar Seco, concelho de Nelas. «O Rendimento Social de Inserção é um direito, mas também tem de atribuir deveres». O Governo decidiu mudar «a lógica do RSI», que «vai passar a ser efetivamente um contrato estabelecido com o próprio Estado» no qual este «paga uma prestação, mas quem beneficia dela tem um conjunto de obrigações».

Novas Regras do Rendimento Social de Inserção entram em Vigor Amanhã

Biblioteca

Campanha Europeia - Fim à MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA

A Campanha Europeia Fim à Mutilação Genital Feminina (MGF) - End FGM European Campaign - recolheu em 2010 mais de 42,000 pétalas de rosa assinadas por pessoas ao longo de toda a Europa e transmitiu uma mensagem forte e clara de que os Direitos Humanos das meninas, raparigas e mulheres devem ser protegidos.

Linha Nacional de Emergência Social - 144

A Linha Nacional de Emergência Social (LNES) serve para protecção e salvaguarda da segurança dos cidadãos em situação de Emergência Social. É um serviço público gratuito de âmbito nacional que funciona 24 horas por dia, 365 dias por ano, disponível através do número de telefone 144.

Donativos através do IRS

Uma das formas mais divulgada de ajudar organizações sem fins lucrativos é a consignação do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, ou seja, o donativo de 0,5% do seu IRS.

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