Solidariedade - Exclusão Social, Instituições, Voluntariado

Uma das formas mais divulgada de ajudar organizações sem fins lucrativos é a consignação do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, ou seja, o donativo de 0,5% do seu IRS.

Reciclar - Reduzir - Reutilizar é o lema deste evento: MERCADO DE ROUPA EM 2ª MÃO - Twin Towers, Lisboa - 1 de Junho.

Não é necessário atualizar a morada em documentos de identificação pessoal (BI e CC) apenas porque a freguesia de residência muda em resultado da reorganização administrativa em curso.

Candidaturas de 17 de outubro a 7 de novembro, sob o tema "Famílias que Cuidam"

A medida AFEAF promove a participação das famílias na vida associativa e fomenta projetos inovadores e centrados nas famílias através de apoio técnico e financeiro a entidades registadas ou elegíveis como "associação de família”.

Em 2014 os portugueses vão poder doar 0,5% do valor acumulado como benefício fiscal associado faturas de reparações de automóvel, cabeleireiros e despesas com restauração de hotelaria (excluindo dormidas) a organizações sem fins lucrativos.

Dia 1 Janeiro 2015 entrou em vigor o novo regime de renda condicionada (Lei 80/2014). Dia 1 Março 2015 entrou em vigor o novo regime de arrendamento apoiado (Lei 81/2014).

Apoios sociais ao arrendamento

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A AT – Autoridade Tributária (Finanças) publicou um guia digital para esclarecer questões sobre direitos e deveres fiscais das organizações do sector social e solidário.

A Portaria 22/2017 explica os procedimentos a cumprir pelas pessoas coletivas de utilidade pública que desenvolvam atividades de natureza e interesse cultural que queiram beneficiar de consignação dos 0,5 % do IRS liquidado, nos termos do artigo 152.º do Código do IRS.

Na declaração anual de rendimentos é possível atribuir 0,5% do IRS a entidades/instituições de cariz social e de cariz cultural.

A Mutilação Genital Feminina (MGF) compreende todos os procedimentos que envolvem a alteração ou lesão dos genitais femininos por razões não médicas e é reconhecida internacionalmente como uma violação dos Direitos Humanos, da saúde e da integridade das raparigas e das mulheres.