Solidariedade

Esta secção do aborda temas que giram em torno da Solidariedade.

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Beneficiários do RSI a procurar Trabalho, em Formação ou a fazer Tarefas Úteis

Os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) vão passar a ter a obrigação de «procurar ativamente trabalho, fazer formação profissional e desempenhar tarefas que sejam úteis à comunidade e à sociedade», afirmou o Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, durante a inauguração da creche e centro de dia de Vilar Seco, concelho de Nelas. «O Rendimento Social de Inserção é um direito, mas também tem de atribuir deveres». O Governo decidiu mudar «a lógica do RSI», que «vai passar a ser efetivamente um contrato estabelecido com o próprio Estado» no qual este «paga uma prestação, mas quem beneficia dela tem um conjunto de obrigações».

Novas Regras do Rendimento Social de Inserção entram em Vigor Amanhã

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Campanha Europeia - Fim à MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA

A Campanha Europeia Fim à Mutilação Genital Feminina (MGF) - End FGM European Campaign - recolheu em 2010 mais de 42,000 pétalas de rosa assinadas por pessoas ao longo de toda a Europa e transmitiu uma mensagem forte e clara de que os Direitos Humanos das meninas, raparigas e mulheres devem ser protegidos.

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