Solidariedade - Exclusão Social, Instituições, Voluntariado

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Os beneficiários de Rendimento Social de Inserção (RSI) podem ter de prestar atividades úteis à sociedade desde o dia 13 de Outubro.

Segurança Social: Novas Regras do RSI em Vigor em Julho
Beneficiários do RSI a procurar Trabalho, em Formação ou a fazer Tarefas Úteis

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Os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) vão passar a ter a obrigação de «procurar ativamente trabalho, fazer formação profissional e desempenhar tarefas que sejam úteis à comunidade e à sociedade», afirmou o Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, durante a inauguração da creche e centro de dia de Vilar Seco, concelho de Nelas. «O Rendimento Social de Inserção é um direito, mas também tem de atribuir deveres». O Governo decidiu mudar «a lógica do RSI», que «vai passar a ser efetivamente um contrato estabelecido com o próprio Estado» no qual este «paga uma prestação, mas quem beneficia dela tem um conjunto de obrigações».

Novas Regras do Rendimento Social de Inserção entram em Vigor Amanhã

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O Ministério da Solidariedade e da Segurança Social terá uma verba de oito milhões de euros até 2014 para contratar serviços de operação destinados a um centro de atendimento telefónico e a uma linha de emergência permanente.

Serviço VIA SEGURANÇA SOCIAL reduz horário de atendimento - 9h00 às 17h00

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«A partir de setembro deste ano, deixaremos de ter em Portugal uma ciência pouco exata nas matérias que se prendem com o terceiro sector e com a economia social», afirmou o Secretário de Estado da Segurança Social e da Solidariedade, Marco António Costa, referindo a criação de uma conta satélite no Instituto Nacional de Estatística. Estas declarações foram feitas no Congresso Internacional de Inovação Social, no Porto.

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O IPCG – Instituto Português de Corporate Governance e a Embaixada do Reino dos Países Baixos em Lisboa, instituíram, em parceria, o Prémio Damião de Góis destinado a distinguir projectos na área do empreendedorismo social. Perspectivam os seus promotores com esta iniciativa apoiar projectos e iniciativas relevantes em matéria das boas práticas de responsabilidade social consideradas como um investimento no bem-estar do capital humano e dos demais stakeholders relacionados com a actividade empresarial.

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O Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, afirmou que a criação de uma linha de crédito de 150 milhões de euros para as instituições sociais constitui uma «bolsa de oxigénio» para «ajudar quem ajuda». O Ministro falava durante a assinatura do protocolo com o Montepio Geral que decorreu no Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, em Lisboa, onde esteve também presente o Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

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Campanha "Vamos abraçar Saúde" dos Correios e da Associação de Solidariedade Social “Ajudar sem Abrigo” recolhem medicamentos para São Tomé e Príncipe.

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O Grupo Parlamentar Português sobre a População e Desenvolvimento convida para o Seminário Direitos Humanos, População e Desenvolvimento num Mundo de 7 mil milhões.

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A Embaixada do Reino dos Países Baixos em Lisboa e o Instituto Português de Corporate Governance instituiram - com a firme intenção, por parte do Instituto Português de Corporate Governance de procurar a continuidade do presente prémio em edições bianuais futuras - o Prémio Damião de Góis de Empreendedorismo Social.

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) vai prestar formação aos técnicos dos quadros das instituições de solidariedade social com o objectivo de os preparar para as regras que têm de cumprir em matéria de funcionamento das cozinhas. Em causa está o regime de simplificação das regras de segurança e higiene alimentar nas cozinhas das instituições previsto pelo Programa de Emergência Social.