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Solidariedade - Exclusão Social, Instituições, Voluntariado

Esta secção do aborda temas que giram em torno da Solidariedade.

Resolução do Conselho de Ministros para a criação de medidas de estímulo à economia social

Resolução do Conselho de Ministros que estabelece a criação de um conjunto de medidas de estímulo ao desenvolvimento da economia social.

Esta Resolução aprova o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Economia Social (PADES), promovendo um reforço da parceria entre o Estado e aquele sector através da criação de medidas de estímulo ao desenvolvimento da economia social.

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Beneficiários do RSI a procurar Trabalho, em Formação ou a fazer Tarefas Úteis

Os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) vão passar a ter a obrigação de «procurar ativamente trabalho, fazer formação profissional e desempenhar tarefas que sejam úteis à comunidade e à sociedade», afirmou o Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, durante a inauguração da creche e centro de dia de Vilar Seco, concelho de Nelas. «O Rendimento Social de Inserção é um direito, mas também tem de atribuir deveres». O Governo decidiu mudar «a lógica do RSI», que «vai passar a ser efetivamente um contrato estabelecido com o próprio Estado» no qual este «paga uma prestação, mas quem beneficia dela tem um conjunto de obrigações».

Novas Regras do Rendimento Social de Inserção entram em Vigor Amanhã

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Conferência P&D Factor | 26 Março 2015 | PESSOAS, DIREITOS E DESENVOLVIMENTO

Tendo em conta a sua missão, a P&D Factor pretende, com esta conferência, a reflexão e o enriquecimento do debate público entre profissionais, estudantes, responsáveis e organizações da sociedade civil, reforçando a importância e a centralidade das pessoas e dos seus direitos na tomada de decisões e respetivo planeamento e ação.

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Fiscalidade no setor social e solidário

A AT – Autoridade Tributária (Finanças) publicou um guia digital para esclarecer questões sobre direitos e deveres fiscais das organizações do sector social e solidário.

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