Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
A Câmara Municipal de Lisboa prorrogou o prazo para a entrega das candidaturas à 4ª edição do Subsidio Municipal ao Arrendamento – SMA.
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
A data do Carnaval em 2022 é 1 de março e as férias de carnaval que estavam previstas de 28 de fevereiro a 2 de fevereiro (de 2ª-feira a 4ª-feira) serão anuladas devido à suspensão das aulas no início do ano que resultou da situação pandémica de COVID-19.
Numa nota enviada à agência Lusa lê-se que, "pese embora a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei, o Governo decidiu, através de despacho assinado pelo primeiro-ministro [António Costa], conceder tolerância de ponto no próximo dia 1 de março", para os funcionários públicos.
Código do Trabalho - Artigo 235.º - Feriados facultativos
A linha telefónica “Conversa Amiga”, criada pela INATEL Social para apoio aos cidadãos em momentos de dificuldade, registou 872 chamadas nos primeiros seis meses do ano. Os números revelam que 90% dos telefonemas são feitos por mulheres, que o factor solidão representa mais de 600 chamadas e que Évora é o distrito com mais chamadas.
Os juízes do Tribunal Constitucional [TC] consideraram que um corte de 10% nas pensões de aposentação, reforma e invalidez de valor ilíquido mensal superior a 600 euros viola o princípio da proteção de confiança. O TC considerou que os cortes nas pensões da CGA seriam aceitáveis se fossem integrados numa reforma mais global.
O mercado de arrendamento em Portugal tem visto uma evolução significativa nos últimos anos. Com o aumento do turismo e a popularidade do país como destino de expatriados, compreender as nuances legais do arrendamento tornou-se essencial para senhorios e inquilinos.
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para junho.
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em julho de 2024
O serviço Segurança Social Directa é um sistema online que possibilita aos Cidadãos e às Empresas comunicarem com a Segurança Social através da Internet, dando acesso a um conjunto de serviços incluindo o acesso à Declaração de escalão de Abono de Família para Crianças e Jovens.
Prova Escolar - Ano Letivo 2014/15 - Segurança Social
SEGURANÇA SOCIAL DIRETA - Serviços disponíveis online - Atualizado
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A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para maio.
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em junho de 2024
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para abril.
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em maio
Apoios sociais ao arrendamento
O Balcão da Inclusão é um serviço de atendimento especializado da Segurança Social para a área da deficiência ou incapacidade que substitui o antigo Serviço de Atendimento para Pessoas com Necessidades Especiais.
