Esta secção do aborda temas que giram em torno do Ambiente.
Foi aprovado em Conselho de Ministros, dia 7 de Janeiro, um Decreto-Lei que regula a actividade de produção combinada de calor e electricidade (cogeração). O diploma visa o aumento da eficiência energética e a redução da produção de CO2 em processos industriais.
1 comentáriosO Conselho de Ministros, de 9 de Dezembro, aprovou a criação do Programa de Eficiência Energética na Administração Pública (Eco.AP). O objectivo é conseguir um aumento de 20% no nível de eficiência energética dos serviços públicos e organismos da Administração Pública até 2020.
O Governo vai apresentar à aprovação da Assembleia da República um Decreto-Lei que define a obrigação de informar os consumidores sobre o consumo de energia dos produtos sujeitos a etiquetagem.
S. Pedro de Moel vai servir para zona de experiência piloto para a produção de energia eléctrica a partir da energia das ondas do mar. A decisão foi tomada na reunião de Conselho de Ministros de 17 de Junho que atribuiu a concessão a uma sociedade a constituir pela REN, que deterá integralmente o seu capital social inicial, o qual deverá ser sempre maioritariamente público. Trata-se de uma concessão em regime de serviço público que visa regular a utilização privativa dos recursos hídricos do domínio público e promover o desenvolvimento do aproveitamento das ondas marítimas para a produção de energia eléctrica.
O Conselho de Ministros de 21 de Outubro aprovou quatro diplomas no âmbito da Estratégia Nacional para a Energia para 2020. As medidas visam definir as metas nacionais de energia renovável para 2020, incentivar a produção de biomassa e fomentar comportamentos e escolhas com menor consumo energético.
Decorreu, a 23 de Setembro, o seminário que deu a conhecer o balanço da reciclagem de automóveis nos últimos dez anos em Portugal.
O Programa de Incentivo à Utilização de Energias Renováveis visa incentivar a utilização de energias renováveis com o objectivo melhorar a performance energética do país. Os interessados podem beneficiar de condições especiais na compra de um sistema solar térmico até 31 de Dezembro de 2009.
O Conselho de Ministros aprovou, no dia 20 de Agosto, uma Resolução com as medidas destinadas à implementação do Programa para a Mobilidade Eléctrica em Portugal, que se traduzem na descrição dos objectivos, fases e modelo do Programa e na definição dos incentivos à massificação do uso do veículo eléctrico.
Conselho Ministros aprova estratégia para reduzir dependência energética e cria fundo para eficiência energética.
O Primeiro-Ministro, José Sócrates, anunciou incentivos fiscais e financeiros para quem adquirir carros eléctricos, revelando que os cidadãos podem beneficiar de um incentivo de 5.000 euros e as empresas de uma redução de 50% em IRC. O anúncio foi feito a 20 de Julho, depois de confirmada a instalação em Portugal da fábrica de baterias da Nissan para automóveis eléctricos.
