Conselho Ministros aprova estratégia para reduzir dependência energética e cria fundo para eficiência energética.

O Primeiro-Ministro, José Sócrates, anunciou incentivos fiscais e financeiros para quem adquirir carros eléctricos, revelando que os cidadãos podem beneficiar de um incentivo de 5.000 euros e as empresas de uma redução de 50% em IRC. O anúncio foi feito a 20 de Julho, depois de confirmada a instalação em Portugal da fábrica de baterias da Nissan para automóveis eléctricos.

No dia 29 de Junho, 21 municípios aderiram ao Programa para a Mobilidade Eléctrica em Portugal, subscrevendo o lançamento da rede nacional de carregamento para veículos eléctricos. Portugal torna-se, assim, um dos primeiros países com uma política para a mobilidade eléctrica e uma rede de carregamento nacional, o que permite reduzir as emissões de CO2 e a dependência energética do exterior.

Foi publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2010, de 1 de Abril, que aprova a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas.

A proposta de Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas encontra-se em consulta pública, podendo ser visitada no site do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (MAOTDR). Os interessados poderão participar até ao dia 4 de Setembro.

A data limite de entrega das candidaturas à segunda fase do Programa de Apoio a Projectos no País a conceder pelo Fundo Português de Carbono, que apoia projectos que conduzam à redução de emissões ou à remoção de gases com efeito de estufa, foi prolongada até 31 de Março.

No final deste século, a Europa deverá sofrer de secas mais severas e mais prolongadas devido às alterações climáticas e ao aumento da população.

A Sociedade Ponto Verde arrancou com uma das maiores ações de sensibilização alguma vez realizadas, em Portugal, no que toca à reciclagem de resíduos de embalagens.

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A Lipor, empresa que gere a recolha e reciclagem de lixo em oito concelhos do Grande Porto, vai premiar os utilizadores dos ecocentros da Formiga (Ermesinde) e Cal (Gondomar) com um cartão que troca o depósito de resíduos por pontos que dão direito a descontos em bens e serviços.

Foi publicada, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2011, de 12 de Janeiro, que aprova o Programa de Eficiência Energética na Administração Pública (Eco.AP).