A Comissão Europeia (CE) lançou duas consultas públicas sobre ambiente, que decorrem até meados de Fevereiro de 2011. Estas incidem sobre o instrumento financeiro para o ambiente, que substituirá o LIFE+, em 2013, e o financiamento da rede Natura 2000, relativa às zonas protegidas da União Europeia (UE).
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Através de Portaria publicada no dia 8 de Junho, em Diário da República, é regulamentado o alargamento das dedução à colecta de IRS para equipamentos e obras que contribuam para a melhoria do comportamento térmico dos edifícios.
O Primeiro-Ministro presidiu à apresentação de um projecto de redes eléctricas inteligentes em Évora. O InovCity «é um dos projectos mais inovadores da Europa para a mobilidade eléctrica, para a eficiência energética e para a microprodução de energia», afirmou José Sócrates. «Temos que olhar para a área da energia como uma das grandes oportunidades para a nossa economia», pois trata-se do «sector mais trepidante» e «em que mais coisas estão a acontecer».
O regime jurídico da mobilidade eléctrica foi publicado em Diário da República (DR), passando a regular a organização, o acesso e o exercício das actividades de mobilidade eléctrica e procedendo ao estabelecimento de uma rede piloto de mobilidade eléctrica e à regulação de incentivos à utilização de veículos eléctricos.
Trata-se de um diploma que veio ditar novas regras com efeitos ao nível de certificação nas duas áreas referidas, simplificando os procedimentos e permitindo uma maior transparência e rigor nos procedimentos nessa certificação.
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Portaria n.º 468/2010, de 7 de Julho (174.89 KB), publicada em Diário da República, vem estabelecer os termos em que são concedidos os incentivos financeiros à aquisição de veículos novos exclusivamente eléctricos, já anteriormente previstos no artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de Abril (313.56 KB).
O Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território já emitiu a Declaração de Impacte Ambiental para a nova barragem de Girabolhos, no Mondego, terminando assim a primeira fase do programa que vai contribuir para o aumento da produção de electricidade a partir de fontes de energia renovável e consequente redução na importação de petróleo.
Estão a decorrer as inscrições para o Programa Doutoral em Sistemas Energéticos e Alterações Climáticas (PDSEAC) da Universidade de Aveiro. O programa, caracterizado pela sua interdisciplinaridade, integra áreas da engenharia com economia e gestão, proporcionando uma análise global dos sistemas energéticos num contexto geral de desenvolvimento sustentável.
A tecnológica Glintt anunciou ontem que o processo de constituição da Glintt Energy está concluído e que a empresa, com sede em Évora, tem um capital social de 50 mil euros.
O Parque Nacional do Faial, nos Açores, venceu o galardão “EDEN – Destino Europeu de Excelência” promovido pela Comissão Europeia (CE). Este ano a iniciativa destacou destinos turísticos nacionais – não tradicionais – que requalificaram, com um projecto sustentável e economicamente viável, os seus sítios naturais ou o seu património local.
No âmbito da edição do Green Solutions 2011, um fórum mundial do sector da energia , que discutiu ao longo de 3 dias as soluções energéticas apresentadas por dezenas de empresas de todo o mundo, em seminários e stands, Portugal apresentou-se com o lema “Portugal Innovating Energy Solutions”.
