CE lança consultas públicas sobre ambiente

A Comissão Europeia (CE) lançou duas consultas públicas sobre ambiente, que decorrem até meados de Fevereiro de 2011. Estas incidem sobre o instrumento financeiro para o ambiente, que substituirá o LIFE+, em 2013, e o financiamento da rede Natura 2000, relativa às zonas protegidas da União Europeia (UE).

Em comunicado, a CE informa que a consulta sobre o próximo instrumento financeiro para o ambiente pretende receber contribuições de administrações nacionais, regionais e locais, de terceiros interessados no domínio ambiental, do sector privado e do público em geral.

A consulta consiste em 19 perguntas, disponíveis em seis línguas da UE - inglês, francês, espanhol, italiano, alemão e polaco - e decorrerá até ao dia 15 de Fevereiro de 2011. As questões incidem sobre os objectivos, prioridades e modalidades de apoio do LIFE+ que, desde 1992, contribuiu com mais de dois mil milhões de euros para a protecção do ambiente.

Quanto à consulta sobre o financiamento da rede Natura 2000, que constitui a maior rede interconectada de zonas protegidas no mundo, abrangendo quase 18% da superfície terrestre da UE, pretende avaliar a abordagem seguida pela CE nesta área.

Destinada à Administração Pública, sector privado e cidadãos em geral, esta consulta decorrerá até 17 de Fevereiro de 2011 e consiste em 10 perguntas, mas também se aceitam respostas e comentários livres.

Data: 21-12-2010

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com CE