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Apresenta-se aqui um comunicado da ESOP referente à implementação de normas abertas e definição de regras de interoperabilidade na Administração Pública.

Desde 30 de Setembro e até 30 de Outubro de 2011, a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) submete a consulta pública um conjunto de normas que constituirão o essencial do futuro Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital, no decurso da publicação da Lei n.º 36/2011 de 21 de Junho, que estabelece a adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado.

A ESOP – Associação de Empresas de Software Open Source Portuguesas – anuncia a sua participação no Acordo Atlântico. Esta é uma iniciativa de várias associações empresariais e sociais do área do Software Livre / Open Source de ambos os lados do Atlântico criada com o objectivo de estabelecer canais de comunicação que resultem na realização de projectos com impacto global.

O Conselho de Ministros, realizado a 19 de Agosto, aprovou as condições de distribuição de 250 mil computadores, no âmbito do Programa e.escolinhas.

O sistema de Ensino Superior público reduziu os seus custos de comunicações no primeiro semestre deste ano em cerca de 20% com o recurso à inovação tecnológica, nomeadamente com a generalização do sistema “Voz em IP” (VOIP).

As propostas sobre adopção da Normas Abertas nos sistemas informáticos do Estado foram aprovadas na generalidade pela Assembleia da República. Este é sem dúvida um importante passo na direcção certa.

Resolução do Conselho de Ministros que determina o lançamento do Programa e.escola 2.0, continuando a garantir aos alunos do ensino secundário o acesso às tecnologias de informação, promovendo a info-inclusão.

A ESOP deu conhecimento às autoridades competentes da existência de múltiplos procedimentos para aquisição de software por entidades públicas, em condições que violam a legislação nacional e comunitária e as boas práticas de transparência e concorrência.

A iniciativa Partnership for Advanced Computing in Europe (PRACE) vai lançar uma rede de supercomputadores com o objectivo de permitir à Europa adquirir uma capacidade de processamento de mais de 1000 triliões de cálculos por segundo, facilitando o trabalho de Investigação e Desenvolvimento no espaço europeu.

A UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento publicou, no seu site, o documento “A Sociedade da Informação em Portugal – Maio de 2010”, onde são sintetizados alguns dos principais vectores de desenvolvimento da Sociedade da Informação em Portugal.