Responder: rescisão de estágio profissional - aviso prévio

Respondemos em sabiasque.pt/forum/17-contratos-de-traba...arte-da-empresa.html

Boa tarde.
Tenho algumas duvidas que gostava de ver esclarecidas se possivel.
Iniciei um estágio no inicio deste mês corrente(1-9-2014) e no dia 26, fui chamado pelos recursos humanos da empresa que me indicam que me irão cancelar o estágio profissional.
Dado que me encontrava num periodo experimental de um mes conforme indica o contrato.
Isto é possivel ser feito?
ELes afirmam que eu não sou o que eles esperavam e que por esse motivo irão cancelar o estágio.
Pelo que li penso que deveriam ter-me informado por carta registada com antecedencia de 15 dias consecutivos ou seja no dia 11 de setembro.
ALguém me pode esclarecer como actuar?

Cara Sara Sousa, boa tarde.

Verifique as seguintes informações:

1. Se o contrato tem uma data de término especifica.
2. Se o contrato tem indicação de duração de período experimental.
3. Se o contrato indica algum prazo de aviso prévio a cumprir.

No primeiro caso, havendo um contrato com duração/término bem definidos, então pode considerar-se que tem um contrato a termo certo. Sendo que ainda não decorreram 6 meses desde que iniciou o mesmo, deve cumprir 15 dias de aviso prévio (poderá verificar os prazos em vigor em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...igo-do-trabalho.html ).

No segundo caso, havendo indicação no contrato da duração de período experimental, então, se este período ainda está a decorrer, poderá denunciar o contrato sem qualquer tipo de prazo de aviso prévio, como poderá verificar no artigo 114 do Código do Trabalho em vigor (aprovado pela Lei 7/2009 de 12 Fevereiro e disponível em sabiasque.pt/codigo-do-trabalho.html ).

No terceiro caso, deverá cumprir o prazo que está indicado no contrato.

Boa tarde,

assinei dia 25 de maio um contrato de estágio, considerado profissional mas sem acordo com o IEFP. No entanto, recebi uma oferta de trabalho melhor, pelo qual queria rescindir o estágio. Alguém me sabe dizer se nestes casos éxiste algum tempo prévio necessário de aviso?

Obrigada!