Responder: Pedido de esclarecimento / Ajuda

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Histórico do tópico: Pedido de esclarecimento / Ajuda

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  • Beatriz Madeira
  • Avatar de Beatriz Madeira
11 Mar. 2013 11:47

Cara ninaquimera, bom dia.


O trabalhador pode acumular o subsídio de desemprego com a remuneração de um emprego a tempo parcial. A questão, no caso que apresenta, é que os recibos verdes implicam que a pessoa se registe como trabalhador independente, caso em que a Seg. Social assume que o trabalhador é, efetivamente, "independente" e, como tal, capaz de gerar a sua própria subsistência (na íntegra). Não é clara a forma, ou "fórmula", de conciliação do subsídio de desemprego com a remuneração de um trabalho a tempo parcial a recibos verdes, pelo que lhe sugerimos o seguinte:

1. Leia a informação dos artigos que encontra em:

- sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...o-de-desemprego.html

- sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...rego-desde-2012.html (pág. 2 - Trabalhadores Independentes)

- seg-social.pt/subsidio-parcial-de-desemprego

2. Contacte a a Seg. Social por uma das seguintes vias para confirmações/esclarecimentos:

- VIA SEGURANÇA SOCIAL pelo número 808 266 266 que funciona nos dias úteis das 09h00 às 17h00, com o custo de chamada local a partir de rede fixa em Portugal. Quando telefonar tenha consigo o seu número de beneficiário (NISS).

- CENTRO REGIONAL DA SEGURANÇA SOCIAL cujos contactos pode encontrar a partir da pesquisa na página seg-social.pt/servicos-de-atendimento do site da Seg. Social, onde tem a possibilidade de selecionar a localidade ou inserir o código postal.

- Balcão de atendimento numa LOJA DO CIDADÃO (nem todas as Lojas do Cidadão têm atendimento da Seg. Social) cuja localização poderá consultar a partir da página www.gov.pt/acesso-aos-servicos-publicos-...nas-lojas-de-cidadao

  • ninaquimera
  • Avatar de ninaquimera
09 Mar. 2013 23:11

Boa noite.
Agradecia um esclarecimento/Ajuda com bastante urgência, se possivel, o que desde já agradeço.
Estou desempregada desde 28.Set.2012 e a receber subsidio de desemprego (300 e poucos om a redução de 6% que foi efectuada).
Tive ontem conhecimento de 1 anuncio part time (a que queria responder) mas seria obrigatório passar recibos verdes,
A minha dúvida é:
- posso receber em paralelo : valor do part time (300€) + o subs.desemprego que recebo?
- o subs. desemprego é cortado? passaria a receber só a diferença entre do valor do part time e o subsidio?
- como se processaria passar recibos verdes?
Resumindo em termos práticos: Tenho alguma vantagem em responder ao anuncio de part time ou fico melhor como estou até encontrar um Full time com ordenado superior ao Subsidio de desemprego que recebo?

Ajudem-me p.f. estou muito confusa ...
Mto. Obrigada.

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