Programa Escolhas abre novo período de candidaturas até 7 de agosto

O Programa Escolhas, que visa promover a inclusão social e a igualdade de oportunidades de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade, abriu um novo período de candidaturas para projetos a desenvolver entre 2024 e 2027. As candidaturas podem ser submetidas até ao dia 7 de agosto, através da plataforma online disponível no site do Programa.

Programa Escolhas anuncia os projetos aprovados para a 9.ª geração

O Programa Escolhas é uma iniciativa governamental, criada em 2001, que apoia projetos locais que desenvolvem atividades nas áreas da educação, formação, emprego, saúde, cultura, desporto, cidadania e participação. O objetivo é prevenir e combater a exclusão social e a discriminação, reforçando a coesão social e territorial.

Para a geração que termina em 2023, o Programa Escolhas financiou 103 projetos em todo o território nacional, com um orçamento total de 25 milhões de euros para o período de 2021 a junho de 2023 ^{1 2}. O financiamento é assegurado pelo Orçamento do Estado com o  cofinanciamento do Fundo Social Europeu/Portugal 2020 e Programas Operacionais Regionais de Lisboa e Algarve.

Os projetos candidatos devem enquadrar-se nas prioridades definidas pelo Programa Escolhas para o período 2024-2027, que são: promover o sucesso educativo e a qualificação profissional; prevenir comportamentos de risco e a delinquência juvenil; fomentar a participação cívica e o voluntariado; estimular a criatividade e o empreendedorismo; e facilitar a transição para a vida adulta.

Para se candidatarem, os projetos devem ter como entidade promotora uma pessoa coletiva de direito privado sem fins lucrativos ou uma autarquia local. Devem ainda contar com uma parceria alargada que envolva entidades públicas e privadas dos setores da educação, saúde, segurança social, emprego, cultura, desporto e juventude.

Os critérios de elegibilidade para os projetos candidatos são os seguintes:

• Ter como entidade promotora uma pessoa coletiva de direito privado sem fins lucrativos ou uma autarquia local;
• Ter uma parceria alargada que envolva entidades públicas e privadas dos setores da educação, saúde, segurança social, emprego, cultura, desporto e juventude;
• Enquadrar-se nas prioridades definidas pelo Programa Escolhas para o período 2024-2027, que são: promover o sucesso educativo e a qualificação profissional; prevenir comportamentos de risco e a delinquência juvenil; fomentar a participação cívica e o voluntariado; estimular a criatividade e o empreendedorismo; e facilitar a transição para a vida adulta;
• Apresentar um diagnóstico da situação local que identifique as necessidades e os recursos existentes;
• Definir objetivos, atividades, indicadores e resultados esperados;
• Apresentar um orçamento detalhado e realista;
• Submeter a candidatura através da plataforma online disponível no site do Programa Escolhas.

Consulte o Guia de Preenchimento e o Regulamento PE9 que também pode encontrar no site do Programa Escolhas: https://ipdj.gov.pt/programa-escolhas e no Portal de Candidaturas: https://candidatura.programaescolhas.pt