Solidariedade

Esta secção do aborda temas que giram em torno da Solidariedade.

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Beneficiários do RSI a procurar Trabalho, em Formação ou a fazer Tarefas Úteis

Os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) vão passar a ter a obrigação de «procurar ativamente trabalho, fazer formação profissional e desempenhar tarefas que sejam úteis à comunidade e à sociedade», afirmou o Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, durante a inauguração da creche e centro de dia de Vilar Seco, concelho de Nelas. «O Rendimento Social de Inserção é um direito, mas também tem de atribuir deveres». O Governo decidiu mudar «a lógica do RSI», que «vai passar a ser efetivamente um contrato estabelecido com o próprio Estado» no qual este «paga uma prestação, mas quem beneficia dela tem um conjunto de obrigações».

Novas Regras do Rendimento Social de Inserção entram em Vigor Amanhã

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Campanha Europeia - Fim à MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA

A Campanha Europeia Fim à Mutilação Genital Feminina (MGF) - End FGM European Campaign - recolheu em 2010 mais de 42,000 pétalas de rosa assinadas por pessoas ao longo de toda a Europa e transmitiu uma mensagem forte e clara de que os Direitos Humanos das meninas, raparigas e mulheres devem ser protegidos.

Linha Nacional de Emergência Social - 144

A Linha Nacional de Emergência Social (LNES) serve para protecção e salvaguarda da segurança dos cidadãos em situação de Emergência Social. É um serviço público gratuito de âmbito nacional que funciona 24 horas por dia, 365 dias por ano, disponível através do número de telefone 144.

Donativos através do IRS

Uma das formas mais divulgada de ajudar organizações sem fins lucrativos é a consignação do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, ou seja, o donativo de 0,5% do seu IRS.

AFEAF 2013 - Apoio Financeiro do Estado às Associações de Família

Candidaturas de 17 de outubro a 7 de novembro, sob o tema "Famílias que Cuidam"

A medida AFEAF promove a participação das famílias na vida associativa e fomenta projetos inovadores e centrados nas famílias através de apoio técnico e financeiro a entidades registadas ou elegíveis como "associação de família”.

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