O Ministério da Educação e Ciência através da Secretaria de Estado do Ensino e Administração Escolar irá encerrar 297 escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico no âmbito da presente fase do processo de reorganização da rede escolar.
O Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, apresentou sexta-feira, dia 15 de Julho, a nova organização curricular do Ensino Básico. Entre as novidades destacam-se as alterações e os ajustamentos introduzidos na organização curricular dos 2.º e 3.º ciclos e na sua avaliação externa.
Simplificação do processo de apresentação da Prova Escolar para efeitos de atribuição e manutenção do abono de família e da bolsa de estudo para crianças e jovens.
Segurança Social Direta disponibiliza declaração para escalão de Abono de Família
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De forma a assegurar o pagamento das prestações do Abono de Família para Crianças e Jovens e da Bolsa de Estudo desde o início do ano letivo, decorre até 31 de julho de 2017 o prazo para a realização da Prova Escolar.
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Alteração das datas das provas e exames nacionais pelo 
Despacho nr. 1072/2019 publicado no Diário da República nr. 21/2019, Série II de 2019-01-30.
Calendário escolar e calendário de provas/exames 2018-2019.
Saiba como fazer para receber manuais escolares gratuitos no próximo ano letivo 2018/2019
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