A data limite de entrega das candidaturas à segunda fase do Programa de Apoio a Projectos no País a conceder pelo Fundo Português de Carbono, que apoia projectos que conduzam à redução de emissões ou à remoção de gases com efeito de estufa, foi prolongada até 31 de Março.
Segundo o comunicado do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (MAOTDR), a decisão de adiamento do prazo das candidaturas de 26 de Janeiro para 31 de Março “tem em consideração o interesse manifestado por um elevado número de entidades e vem corresponder aos diversos pedidos efectuados ao Comité Executivo da Comissão para as Alterações Climáticas (CECAC)”.
O Programa de Apoio a Projectos no País destina-se “a apoiar programas, projectos ou agrupamento de projectos, em território nacional, que visem reduções de emissões ou remoções por sumidouros de gases com efeito de estufa previstos no Protocolo de Quioto”. Nesta segunda fase do Programa, “pretende-se alargar o âmbito dos projectos a apoiar, tendo em vista alcançar ainda mais reduções de emissões”.
As candidaturas estão abertas a pessoas singulares ou colectivas, desde que cumpram as condições fixadas pelo regulamento do Programa. Devem ser apresentadas junto do CECAC, até ao dia 31 de Março, sendo submetidas por correio electrónico, mediante entrega do formulário de candidatura preenchido e dos restantes elementos obrigatórios.
O Programa, com um orçamento de 18 milhões de euros, prevê apoiar projectos nos sectores da energia, transportes, resíduos, indústria, agricultura, entre outros. Os interessados podem solicitar os esclarecimentos necessários à apresentação das candidaturas ou à compreensão e interpretação do regulamento até ao dia 26 de Fevereiro de 2010.
Data: 04-02-2010
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com MAOTDR
