As negociações sobre proteção da biodiversidade são retomadas hoje, 25 de fevereiro de 2025, em Roma, Itália.
As negociações da 16ª. reunião da Conferência das Partes (COP) da Convenção sobre Diversidade Biológica, COP16, sobre a conservação da biodiversidade, em 2024, em Cali, na Colômbia, e suspensas por falta de quórum na etapa final, são retomadas hoje, em Roma, Itália, na sede da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, FAO.
Considerado o evento mais importante do mundo para a conservação da biodiversidade, a COP é realizada a cada dois anos para rever e negociar compromissos com a proteção do meio ambiente.
O eixo desta reunião - a COP16 - é o Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal, um plano multilateral adotado durante a COP15, no Canadá, para conter e reverter a perda de biodiversidade até 2030.
O objetivo é definir um rumo para a conservação e uso sustentável da biodiversidade nos próximos anos, num contexto global, e também a nível nacional e local, sendo fulcral a ideia de transformar cerca de 30% do planeta em locais protegidos, incluindo áreas terrestres, marinhas e de água doce, bem como restaurar e proteger ecossistemas críticos, como florestas tropicais e zonas húmidas.
Kaveh Zahedi, Diretor do Gabinete de Alterações Climáticas, Biodiversidade e Ambiente da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), destacou que a biodiversidade sustenta a própria produtividade, resiliência e sustentabilidade dos sistemas agroalimentares, tornando-a “indispensável para a segurança alimentar a longo prazo”.
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Para este encontro, os países estão focados em garantir mecanismos de financiamento para conservar espécies animais e vegetais e, desta forma, garantir a base financeira para dar vida ao Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal, o maior acordo internacional sobre conservação da fauna e da flora.
Segundo o diretor regional e representante do PNUMA – Programa de las Naciones Unidas para el Medio Ambiente (United Nations Sustainable Development Group) na América Latina e Caribe, Juan Bello, estas sforam as 5 principais negociações da COP16:
- Eixo central da negociação: discussão sobre um modelo de financiamento para a implementação do Quadro Global de Biodiversidade, definição de fontes de recursos, execução e gestão do orçamento e mecanismos de acesso ao financiamento;
- Avanços e estratégias dos países: revisão das metas propostas pelos países para cumprir o Quadro Global de Biodiversidade, bem como os planos e estratégias nacionais;
- Monitorização do progresso: discussão sobre como será medido o progresso dos países no cumprimento do plano, qual o formato de monitorização, avaliação e acompanhamento para verificar se as propostas nacionais estão a ser cumpridas;
- Benefícios dos recursos genéticos: discussão sobre a utilização sustentável dos recursos naturais e a garantia de que os benefícios decorrentes dos recursos genéticos sejam distribuídos de forma justa e equitativa, especialmente ao nível das comunidades;
- Povos indígenas: discussão sobre um plano de trabalho para a implementação do artigo J8 da Convenção sobre Diversidade Biológica que reconhece a importância do conhecimento tradicional dos povos indígenas.
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Resultados alcançados em Cali:
- acordo global histórico sobre partilha de benefícios da exploração de informações genéticas do mundo natural;
- acordo governamental para criar o “Fundo de Cali” abastecido pelo lucro ou receitas de empresas/indústrias que beneficiam do uso desses recursos genéticos (farmacêutica, biotecnologia ou ligadas à agricultura);
- medidas para aumentar os contributos indígenas, reconhecendo as pessoas de ascendência africana e os povos indígenas como factores-chave na conservação da natureza;
- criação de órgão permanente para que os indígenas e seus conhecimentos tradicionais tenham um peso maior na implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica.
Assuntos inacabados em Cali:
- mobilização de recursos financeiros para a biodiversidade;
- redução de incentivos prejudiciais;
- criação de instrumento de financiamento global para a biodiversidade, para superar a fragmentação;
- melhoria de ações de planeamento e monitorização de acordos internacionais e de indicadores nacionais.
A COP16, iniciada em Cali e retomada hoje em Roma, consolida-se como um passo rumo aos desafios sobre mudanças climáticas que estarão em discussão em novembro deste ano, no Belém do Pará, no Brasil, na COP 30, a 30ª. Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC COP 30 / 2025 UN Climate Change Conference).
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Fontes:
- ONU: COP16: Landmark biodiversity agreements adopted
- ONU: Em Roma, COP16 retoma negociações sobre proteção da biodiversidade BR
- ONU: Conheça as cinco principais negociações da COP16, em Cáli, na Colômbia
- CBD: Sixteenth meeting of the Conference of the Parties to the Convention on Biological Diversity (COP 16)
- UNEP: The Sixteenth meeting of the Conference of the Parties to the Convention on Biological Diversity
- Food and Agriculture Organization (FAO)
- Programa de las Naciones Unidas para el Medio Ambiente / UN Sustainable Development Group
