Foi apresentado, a 16 de Março, em Lisboa, o “Plano Novas Energias”, que visa reduzir a factura das importações energéticas portuguesas em aproximadamente 2.000 milhões de euros e criar cerca de 120 mil postos de trabalho até 2020.

Decorreu, a 23 de Setembro, o seminário que deu a conhecer o balanço da reciclagem de automóveis nos últimos dez anos em Portugal.

O Programa de Incentivo à Utilização de Energias Renováveis visa incentivar a utilização de energias renováveis com o objectivo melhorar a performance energética do país. Os interessados podem beneficiar de condições especiais na compra de um sistema solar térmico até 31 de Dezembro de 2009.

O Conselho de Ministros aprovou, no dia 20 de Agosto, uma Resolução com as medidas destinadas à implementação do Programa para a Mobilidade Eléctrica em Portugal, que se traduzem na descrição dos objectivos, fases e modelo do Programa e na definição dos incentivos à massificação do uso do veículo eléctrico.

Conselho Ministros aprova estratégia para reduzir dependência energética e cria fundo para eficiência energética.

O Primeiro-Ministro, José Sócrates, anunciou incentivos fiscais e financeiros para quem adquirir carros eléctricos, revelando que os cidadãos podem beneficiar de um incentivo de 5.000 euros e as empresas de uma redução de 50% em IRC. O anúncio foi feito a 20 de Julho, depois de confirmada a instalação em Portugal da fábrica de baterias da Nissan para automóveis eléctricos.

No dia 29 de Junho, 21 municípios aderiram ao Programa para a Mobilidade Eléctrica em Portugal, subscrevendo o lançamento da rede nacional de carregamento para veículos eléctricos. Portugal torna-se, assim, um dos primeiros países com uma política para a mobilidade eléctrica e uma rede de carregamento nacional, o que permite reduzir as emissões de CO2 e a dependência energética do exterior.

Foi publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2010, de 1 de Abril, que aprova a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas.

A proposta de Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas encontra-se em consulta pública, podendo ser visitada no site do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (MAOTDR). Os interessados poderão participar até ao dia 4 de Setembro.

A data limite de entrega das candidaturas à segunda fase do Programa de Apoio a Projectos no País a conceder pelo Fundo Português de Carbono, que apoia projectos que conduzam à redução de emissões ou à remoção de gases com efeito de estufa, foi prolongada até 31 de Março.