Como surgiu o Protocolo de Quioto, o primeiro acordo internacional para combater as alterações climáticas

O Protocolo de Quioto foi um tratado internacional ambiental de 1997 com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que produzem o efeito estufa (causa das atuais alterações climátivas). O acordo é consequência de uma série de eventos iniciada com a Toronto Conference on the Changing Atmosphere, no Canadá (outubro de 1988), seguida pelo IPCC's First Assessment Report em Sundsvália, Suécia (agosto de 1990) e que culminou com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CQNUMC, ou UNFCCC em inglês) na ECO-92 no Rio de Janeiro, Brasil (junho de 1992).

Como foi criado o Protocolo de Quiyoto?

O Protocolo de Quioto foi elaborado e assinado no ano de 1997, no Japão, na cidade de Quioto, que deu o seu nome. A elaboração desse acordo aconteceu por meio da Conferência das Partes III (órgão supremo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima), realizada entre 1 e 11 de dezembro de 1997. Nessa ocasião, mais de 160 países reuniram-se para discutir e negociar as medidas necessárias para enfrentar o problema das alterações climáticas causadas pela atividade humana.

O objetivo principal do Protocolo de Quioto era estabelecer metas de redução ou limitação das emissões de gases de efeito estufa (GEE) para os países desenvolvidos (listados no Anexo I da CQNUMC), que são os principais responsáveis pela emissão desses gases na atmosfera. Esses países deveriam reduzir as suas emissões em, pelo menos, 5,2% em relação aos níveis de 1990 no período entre 2008 e 2012, também chamado de primeiro período de compromisso. As metas de redução não eram homogêneas para todos os países, mas variavam de acordo com as suas circunstâncias especiais e capacidades. Por exemplo, a União Europeia comprometeu-se a reduzir as suas emissões em 8%, enquanto os Estados Unidos em 7% e o Japão em 6%.

O Protocolo de Quioto também previa a participação dos países em desenvolvimento (conhecidos como os "não-Anexo I"), que não tinham metas quantificadas de redução de emissões, mas que deveriam cooperar com os esforços globais para mitigar as alterações climáticas. Esses países poderiam beneficiar dos mecanismos de mercado do Protocolo, que permitiam a transferência de recursos financeiros e tecnológicos dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento, em troca de créditos de carbono gerados por projetos de redução de emissões ou de sequestro de carbono.

Quais foram os principais desafios e resultados do Protocolo de Quioto?

O Protocolo de Quioto enfrentou vários desafios para entrar em vigor e para ser implementado. Um dos maiores obstáculos foi a não-ratificação do acordo pelos Estados Unidos, que na época eram o maior emissor de gases de efeito estufa do mundo. O governo norte-americano alegou que o Protocolo era injusto, pois não exigia o mesmo esforço dos países em desenvolvimento, especialmente da China e da Índia, que estavam crescendo rapidamente e aumentando as suas emissões. Além disso, os Estados Unidos argumentaram que o Protocolo prejudicaria a sua economia e a sua competitividade internacional.

Outro desafio foi a demora para que o Protocolo entrasse em vigor, pois dependia da ratificação de pelo menos 55 países que representassem pelo menos 55% das emissões de gases de efeito estufa ocorridas no ano de 1990. Esse requisito só foi atingido em novembro de 2004, quando a Rússia ratificou o acordo, após uma longa negociação com a União Europeia. Assim, o Protocolo de Quioto entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, quase oito anos após a sua assinatura.

Apesar das dificuldades, o Protocolo de Quioto teve alguns resultados positivos, como a criação de um mercado global de carbono, que estimulou a inovação e o investimento em tecnologias limpas e em projetos de mitigação e adaptação às alterações climáticas. Além disso, o Protocolo de Quioto contribuiu para aumentar a consciência e a mobilização da sociedade civil e dos governos sobre a urgência e a importância de combater as alterações climáticas. O Protocolo também serviu de base para as negociações posteriores, que levaram à adoção do Acordo de Paris em 2015, um novo tratado internacional que envolve todos os países do mundo na busca por limitar o aumento da temperatura global a menos de 2°C em relação aos níveis pré-industriais.

Conclusão

O Protocolo de Quioto foi o primeiro acordo internacional para combater as alterações climáticas, que estabeleceu metas de redução de emissões de gases de efeito estufa para os países desenvolvidos. O acordo foi resultado de um longo processo de discussão e negociação, que começou com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática em 1992. O Protocolo enfrentou vários desafios para entrar em vigor e para ser implementado, mas também teve alguns resultados positivos, como a criação de um mercado global de carbono e o aumento da consciência e da mobilização sobre o tema. O Protocolo também serviu de base para as negociações posteriores, que levaram ao Acordo de Paris em 2015, um novo tratado internacional que envolve todos os países do mundo na busca por limitar o aumento da temperatura global a menos de 2°C em relação aos níveis pré-industriais.

Referências:

Protocolo de Quioto – Wikipédia, a enciclopédia livre

Protocolo de Quioto | Agência Portuguesa do Ambiente

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