De acordo com a informação na página da Verbalegis (
www.verbalegis.net/
), o valor será:
II - PENSÕES PERMANENTES
S.M.M. (Salário médio mensal) = Salário x 14 : 12
s.m.n - salário mínimo nacional que se verificava à data da alta
1. Incapacidade permanente parcial (I.P.P.) inferior a 50%
Se o acidente foi em 2010, então:
1. s.m.n. = 475 Eur/mês
2. Incapacidade de 5%
Pensão anual = S.M.M. - S.m.n. x 70% + S.m.n. x 2/3 x I.P.P. x 12
Pensão anual = (((600 - 475) x 70%) + ((475 x 2/3 x 5%))) x 12 = 1240,00 Eur
Pensão mensal = 1240,00 Eur : 12 = 103,33 Eur
Se o acidente foi em 2011, então:
1. s.m.n. = 485 Eur/mês
2. Incapacidade de 5%
Pensão anual = S.M.M. - S.m.n. x 70% + S.m.n. x 2/3 x I.P.P. x 12
Pensão anual = (((600 - 485) x 70%) + ((485 x 2/3 x 5%))) x 12 = 1160,00 Eur
Pensão mensal = 1160,00 Eur : 12 = 96,66 Eur