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licença de maternidade
- Beatriz Madeira
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a licença de maternidade em casos de adopção como é que funciona
Respondido por Beatriz Madeira
- Beatriz Madeira
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A licença parental por adopção é igual à licença parental por nascimento de filho, com a diferença que o pai não tem direito aos 10 dias iniciais. O Código do Trabalho actual (Lei 7/2009 de 12 Fevereiro) prevê a "Licença por adopção" no Artigo 44.º do qual sugerimos a leitura.
O Código do Trabalho é aplicável caso não esteja em vigor um Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) ou regulamentação específica da empresa/sector que determinem formas de actuação diferentes. A leitura da informação constante nesta mensagem não invalida a leitura integral dos artigos mencionados ou da secção correspondente do Código do Trabalho português em vigor. Disponível para consulta e/ou download nos artigos Novo Código do Trabalho entra em Vigor Dia 17 de Fevereiro ou Novo Código do Trabalho .
O Código do Trabalho é aplicável caso não esteja em vigor um Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) ou regulamentação específica da empresa/sector que determinem formas de actuação diferentes. A leitura da informação constante nesta mensagem não invalida a leitura integral dos artigos mencionados ou da secção correspondente do Código do Trabalho português em vigor. Disponível para consulta e/ou download nos artigos Novo Código do Trabalho entra em Vigor Dia 17 de Fevereiro ou Novo Código do Trabalho .
Respondido por Beatriz Madeira
- Pedro Ferreira
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Respondido por Pedro Ferreira no tópico licença de maternidade
10 Jan. 2011 18:21 - 11 Nov. 2024 19:56 #1477
No fórum do trabalho - secção
proteção da parentalidade
- há mais informação sobre este assunto.
Ultima edição : 11 Nov. 2024 19:56 por Pedro Ferreira.
Respondido por Pedro Ferreira
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