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licença de maternidade

licença de maternidadefoi criado por Beatriz Madeira

18 Nov. 2010 13:07 #1076
a licença de maternidade em casos de adopção como é que funciona

Respondido por Beatriz Madeira no tópico licença de maternidade

22 Nov. 2010 16:26 #1118
A licença parental por adopção é igual à licença parental por nascimento de filho, com a diferença que o pai não tem direito aos 10 dias iniciais. O Código do Trabalho actual (Lei 7/2009 de 12 Fevereiro) prevê a "Licença por adopção" no Artigo 44.º do qual sugerimos a leitura.

O Código do Trabalho é aplicável caso não esteja em vigor um Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) ou regulamentação específica da empresa/sector que determinem formas de actuação diferentes. A leitura da informação constante nesta mensagem não invalida a leitura integral dos artigos mencionados ou da secção correspondente do Código do Trabalho português em vigor. Disponível para consulta e/ou download nos artigos Novo Código do Trabalho entra em Vigor Dia 17 de Fevereiro ou Novo Código do Trabalho .

Respondido por Pedro Ferreira no tópico licença de maternidade

10 Jan. 2011 18:21 - 11 Nov. 2024 19:56 #1477
No fórum do trabalho - secção proteção da parentalidade - há mais informação sobre este assunto.
Ultima edição : 11 Nov. 2024 19:56 por Pedro Ferreira.

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