Caro/a netojim, bom dia.
Quando existe uma comunicação de caducidade de contrato de trabalho a termo certo feita pelo empregador, o trabalhador tem direito ao que está descrito em
sabiasque.pt/trabalho/legislacao/565-cad...o-a-termo-certo.html
Ao contrário, o trabalhador que denuncia o contrato de trabalho por sua iniciativa fica em situação de "desemprego voluntário" e não tem direito a qualquer indemnização, nem a requerer o subsídio de desemprego. No artigo "Denúncia de contrato pelo trabalhador COM aviso prévio" (em
sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...om-aviso-previo.html
) poderá consultar aquilo a que tem direito neste caso.
Veja a resposta à outra questão em
sabiasque.pt/forum/17-contratos-de-traba...reciso-de-ajuda.html