RESCISÃO CONTRATO

Olá! Eu gostaria de de saber como fazer...tive vários contratos de trabalho q se iam renovando.desde 02/07/2010.em 2013 recebi uma carta que a instituição ñ me iria renovar o contracto a termo certo celebrado a 02/07/10e q caducará em 01/07/2013 .mas tendo a informação da minha patroa q iria fazer novo pedido para novo contrato,q eu ñ ligasse a essa carta.até a data dos dois lados Sede e a minha patroa nunca mais me disseram nada.este ano eu qr rescindir do meu contrato .já informei a chefe verbal ela me informa de que estou efectiva q a qualquer momento posso sair mas tenho q dar tempo para ela por alguém no meu lugar.mas os meus motivos levam na mesma a rescindir. eu gostaria de saber quais são os meus deveres perante ela. OBGD!

Cara Conceição, boa tarde.

O que lhe dizem está correto, um trabalhador que continua a prestar serviços após o término das renovações do contrato a termo certo sem nenhum contrato escrito, está em situação de contratação sem termo, ou seja, está efetivo.

Nestas circunstâncias, para proceder à comunicação de rescisão contratual, o trabalhador deve enviar uma carta registada e com aviso de receção para o empregador no cumprimento do prazo de aviso prévio legal (tem que "dar tempo à casa").

Quanto a esta questão, poderá ver mais informação em:

a) Modelo de carta em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...om-aviso-previo.html

b) Direitos do trabalhador em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...om-aviso-previo.html

c) Prazo de aviso prévio em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...igo-do-trabalho.html