Responder: fim de contrato

Caro Nuno Couto, boa tarde.

Se a médica entende que deverá estar de baixa até ao mês de Maio, então deverá continuar a fazer a renovação da mesma para que possa continuar a receber o apoio social na doença.

Não deverá, no entanto, esquecer que tem 90 dias consecutivos a partir da data do desemprego para requerer o respetivo subsídio, se aplicável.

Quando se deslocar ao Centro de Emprego ou à Seg. Social para o fazer, tenha especial atenção ao limite horário autorizado para sair de casa (constante na baixa).

Sobre direitos dos trabalhador em caso de caducidade de contrato de trabalho a termo certo, ver informação em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...o-a-termo-certo.html

Sobre condições de atribuição de subsídio de desemprego, ver informação em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...rego-desde-2012.html

Bom dia, tenho uma dúvida, o meu contrato a termo certo terminou e recebi a comunicação da entidade patronal que não ia ser renovado. A minha questão é a seguinte:
Estou de baixa pisiquitrica a cerca de 5 meses, eu continuo a entregar a baixa na empresa, visto que já terminou o contrato, a minha médica só vai me tirar da baixa em maio.
Obrigado