Programa Escolhas passa para a alçada do Instituto Português do Desporto e da Juventude

O Programa Escolhas, que visa promover a inclusão social de crianças e jovens de contextos socioeconómicos vulneráveis, passou a estar sob a tutela do Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ), segundo uma resolução do Conselho de Ministros publicada em Diário da República no dia 28 de abril.

O Programa Escolhas foi criado em 2001 e tem sido sucessivamente renovado. A sua missão é contribuir para a igualdade de oportunidades e o reforço da coesão social, através de projetos que envolvem diversas entidades parceiras, como municípios, juntas de freguesia, agrupamentos de escolas, associações de imigrantes, instituições particulares de solidariedade social, entre outras.

O programa estrutura-se em três áreas estratégicas de intervenção: educação, formação e qualificação; emprego e empreendedorismo; dinamização comunitária, participação e cidadania. Estas áreas visam apoiar os participantes do programa no sucesso escolar, na transição para o mercado de trabalho, na promoção de iniciativas empreendedoras e na consciencialização sobre os direitos e deveres cívicos e comunitários.

O Programa Escolhas é financiado pelo Orçamento do Estado, com o cofinanciamento do Fundo Social Europeu/Portugal 2020 e dos Programas Operacionais Regionais de Lisboa e Algarve. Atualmente, está na sua 8.ª geração, que decorre entre 2021 e junho de 2023, e financia 101 projetos em 68 municípios do território nacional. Estima-se que os projetos irão envolver cerca de 50 mil participantes no total dos dois anos e meio.

A passagem do Programa Escolhas para a alçada do IPDJ pretende reforçar a articulação entre as políticas públicas na área da inclusão social e as políticas públicas na área da juventude e do desporto. O IPDJ é um instituto público que tem por missão executar uma política integrada e descentralizada para as áreas da juventude e do desporto, em colaboração com outros organismos públicos e privados.

O Programa Escolhas é um instrumento fundamental para a eliminação de estereótipos e para o combate a todas as formas de discriminação em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência, território de origem, incluindo na interseção com outros fatores de discriminação como o sexo, a orientação sexual, a identidade e a expressão de género, as características sexuais e a deficiência.