Esta secção do aborda temas que giram em torno da Solidariedade.
O Programa Escolhas, uma iniciativa governamental de âmbito nacional que visa promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos vulneráveis, anunciou os projetos que irão integrar a sua 9.ª geração, que decorrerá entre outubro de 2023 e setembro de 2026.
O Programa Escolhas, que visa promover a inclusão social e a igualdade de oportunidades de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade, abriu um novo período de candidaturas para projetos a desenvolver entre 2024 e 2027. As candidaturas podem ser submetidas até ao dia 7 de agosto, através da plataforma online disponível no site do Programa.
Foi publicada, em Diário da República de 1 de Julho, a Portaria n.º 255/2011, que aprova o novo modelo cartão nacional de dador de sangue. A tecnologia associada ao documento permite registar, consultar e manter um historial actualizado das dádivas de cada dador de sangue.
4 comentáriosA campanha Dador-Salvador, organizada pelo Instituto Português do Sangue (IPS) colheu cerca de 1.075 unidades de sangue nos primeiros 18 dias da iniciativa. A acção decorre em 5 praias, de norte a sul do país, desde o inicio do mês termina a 31 de Agosto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
A Lei n.º 37/2012, de 27 de agosto, que aprovou o Estatuto do Dador de Sangue, prevê o direito ao seguro do dador, por parte do dador ou candidato a dador de sangue. O presente decreto-lei visa, assim, criar o seguro obrigatório do dador de sangue ou candidato a dador de sangue previsto na referida lei, reconhecendo a relevância, para a sociedade, da dádiva voluntária e não remunerada de sangue.
Quem queira ser Dador de Sangue poderá regular-se pelo Estatuto do Dador de Sangue (
Lei 37/2012 que estabelece o Estatuto do Dador de Sangue).
O IPCG – Instituto Português de Corporate Governance e a Embaixada do Reino dos Países Baixos em Lisboa, instituíram, em parceria, o Prémio Damião de Góis destinado a distinguir projectos na área do empreendedorismo social. Perspectivam os seus promotores com esta iniciativa apoiar projectos e iniciativas relevantes em matéria das boas práticas de responsabilidade social consideradas como um investimento no bem-estar do capital humano e dos demais stakeholders relacionados com a actividade empresarial.
O Governo aprovou a criação do Conselho Nacional para a Economia Social, que terá como objectivo apoiar e incentivar a dinamização e o crescimento da economia social.
O Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) é um dos cinco finalistas do prémio "European Public Sector Award" (EPSA), na categoria “Opening up the Public Sector through Collaborative Governance”. O ACIDI participa nesta edição dos prémios EPSA com a candidatura “Civil society involvement in the welcoming and integration of immigrants - the case of Portugal".
Foi celebrado um novo protocolo que cria condições para que os trabalhadores colocados em situação de mobilidade especial, se assim o entenderem, venham a exercer funções em Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
O Ministério da Cultura, através da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas (DGLB), reuniu 12.844 livros, que serão oferecidos a várias instituições dos Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Esta iniciativa surge no âmbito da política comum para a projecção da língua e da cultura portuguesa entre os Estados-Membros da CPLP.
