Esta secção do aborda temas que giram em torno da Solidariedade.
O Ministério da Cultura, através da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas (DGLB), reuniu 12.844 livros, que serão oferecidos a várias instituições dos Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Esta iniciativa surge no âmbito da política comum para a projecção da língua e da cultura portuguesa entre os Estados-Membros da CPLP.
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Portaria n.º 98/2011, de 9 de Março, que define novas regras para a atribuição de apoios financeiros às instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e outras entidades sem fins lucrativos que se dedicam a actividades de educação especial.
Estão abertas, até ao final do mês de Março, as candidaturas aos apoios do subprograma “Para todos 2011”, destinadas às entidades e organizações não governamentais sem fins lucrativos que desenvolvem projectos na área da deficiência.
A Comissão Europeia (CE) e a Presidência Espanhola da União Europeia (UE) lançaram oficialmente ontem, dia 21 de Janeiro, o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social - 2010.
Uma Nova Parceria Global: Erradicar a Pobreza e Transformar as Economias através do Desenvolvimento Sustentável, o Relatório do Painel de Alto Nível de Pessoas Eminentes sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015.
Resolução do Conselho de Ministros que estabelece a criação de um conjunto de medidas de estímulo ao desenvolvimento da economia social.
Esta Resolução aprova o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Economia Social (PADES), promovendo um reforço da parceria entre o Estado e aquele sector através da criação de medidas de estímulo ao desenvolvimento da economia social.
Foi aprovado, dia 5 de Agosto, em Conselho de Ministros, o documento que visa instituir o Ano Europeu das Actividades de Voluntariado que Promovam uma Cidadania Activa em 2011.
De acordo com comunicado do governo, "Cerca de 700 000 famílias economicamente vulneráveis vão ter um desconto de 2% na factura da luz e 150 000 agregados pagarão menos 6% no gás". Esta medida pretende apoiar as famílias economicamente carenciadas a fazer face à subida do IVA na energia.
Foi aprovada a 14 de Outubro, em Conselho de Ministros, a preparação de um decreto-lei que cria a tarifa social de fornecimento de energia eléctrica para cidadãos que se encontram numa situação de carência socioeconómica.
O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS) vai aumentar em 2% o apoio às instituições de solidariedade social, em 2011, tendo em vista o alargamento da rede de equipamentos sociais no cuidado a idosos, crianças e pessoas deficientes.
