Esta secção do aborda temas que giram em torno da Solidariedade.
O Conselho de Ministros de 4 de Fevereiro aprovou a resolução de avançar com a criação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Economia Social, que lança uma linha de crédito bonificado, o programa nacional do microcrédito e o programa de apoio à qualificação institucional de entidades do sector social da economia.
Resolução do Conselho de Ministros que estabelece a criação de um conjunto de medidas de estímulo ao desenvolvimento da economia social.
Esta Resolução aprova o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Economia Social (PADES), promovendo um reforço da parceria entre o Estado e aquele sector através da criação de medidas de estímulo ao desenvolvimento da economia social.
Foi celebrado um novo protocolo que cria condições para que os trabalhadores colocados em situação de mobilidade especial, se assim o entenderem, venham a exercer funções em Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
O Governo aprovou a criação do Conselho Nacional para a Economia Social, que terá como objectivo apoiar e incentivar a dinamização e o crescimento da economia social.
Foi aprovado, dia 5 de Agosto, em Conselho de Ministros, o documento que visa instituir o Ano Europeu das Actividades de Voluntariado que Promovam uma Cidadania Activa em 2011.
Aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a Declaração do Milénio, ratificada no ano de 2000, reúne os planos de todos os Estados-Membros da ONU, para melhorar a vida de todos os habitantes do planeta no século XXI. Leia, a seguir, a íntegra do documento.
Foi aprovada a 14 de Outubro, em Conselho de Ministros, a preparação de um decreto-lei que cria a tarifa social de fornecimento de energia eléctrica para cidadãos que se encontram numa situação de carência socioeconómica.
Todos os dias, pelo menos 8000 raparigas e mulheres no Mundo são mutiladas, o que corresponde a 5 raparigas ou mulheres mutiladas a cada 5 minutos...
1 comentáriosO Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS) vai aumentar em 2% o apoio às instituições de solidariedade social, em 2011, tendo em vista o alargamento da rede de equipamentos sociais no cuidado a idosos, crianças e pessoas deficientes.
Em 2011, Ano Europeu do Voluntariado, estão previstas várias acções com voluntários, em áreas como saúde, desporto, cultura, ambiente, entre outras, promovidas pela Comissão Europeia.
