Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para dezembro.
Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em janeiro de 2025
Canais de atendimento da Segurança Social
Apoios sociais ao arrendamento
As comparticipações da segurança social são, normalmente, revistas todos os anos. No entanto há que averiguar a forma como são feitas estas revisões. Para isso deve ter-se em consideração o total de rendimento mensal do utente, que advém quer de pensões de reforma, invalidez, social ou outras, quer de bens próprios ou outros rendimentos que se apresentem com carácter de regularidade.
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Nos lares com comparticipação da Segurança Social o beneficiário paga uma percentagem da sua reforma. O valor desta percentagem, bem como a explicação do modo de pagamento, tem que estar fixada no Regulamento Interno e/ou Estatutos da Instituição. Isto para que o funcionamento seja claro para o beneficiário e/ou familiares, caso a Segurança Social não comparticipe o lar ou a vaga em questão. Há lares que têm apenas um determinado número de camas com comparticipação, outras semi-particulares ou mesmo totalmente particulares, a nível do pagamento.
Na sequência do anúncio da data da realização da eleição da Assembleia da República para o próximo dia 5 de Junho de 2011, a DGAI comunicou em 01/04/2011 a suspensão do Recenseamento Eleitoral.
De acordo com o Portal do Eleitor: "Portugal é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas e o aprofundamento da democracia participativa."
Eleições Europeias 2019 - Portugal, 26 Maio
Parlamento Europeu
Comissão Europeia
Eleições Europeias 2014 - Informação ao Eleitor
Eleições Europeias 2014 - Portugal, 25 Maio
De acordo com o Portal do Eleitor: "Portugal é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas e o aprofundamento da democracia participativa."
Parlamento Europeu
Comissão Europeia
Eleições Europeias 2014 - Informação ao Eleitor
Eleições Europeias 2014 - Portugal, 25 Maio
Encontra-se a decorrer, até 31 de maio de 2012, a fase de apresentação de propostas à 5.ª edição do Orçamento Participativo (OP) de Lisboa. O OP é uma forma de dar voz aos cidadãos, incitando à sua participação na apresentação de ideias e projetos que Lisboa deve concretizar com a verba global de 2,5 milhões de euros.
De acordo com declarações à TSF do director-geral da administração eleitoral, Jorge Miguéis quase um milhão de portugueses vai receber, muito brevemente, o novo número de eleitor.
De acordo com o Portal do Eleitor: "Portugal é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas e o aprofundamento da democracia participativa."
Consulte:
Comunicação do Presidente da Comissão Nacional de Eleições sobre o recenseamento eleitoral
Clarificação de Processos de Identificação com CC e entrega do Documento
Portugueses vão receber em casa novo número de eleitor
Eleições para a Assembleia da República de 5 de Junho de 2011
Eleições Autárquicas e Legislativas com Datas marcadas
A Associação Dietética Americana (ADA) lança anualmente o National Nutrition Month (Mês Nacional da Nutrição) com o objectivo de promover a sensibilização e educação nutricional. O tema geral é “Eat Right with Color” e centra-se nas escolhas alimentares através da introdução de muitas cores no prato.
Os montantes da comparticipação do Estado na aquisição de manuais escolares vão aumentar, este ano lectivo, cerca de 1,2 por cento correspondendo a valores entre 30 cêntimos e dois euros. O despacho publicado em Diário da República, a 19 de Setembro, estipula também que se manterão, com a mesma comparticipação, todas as linhas de apoio da Acção Social Escolar que foram aplicadas no ano lectivo passado.
