Candidaturas a Programa de Apoio do Fundo Português de Carbono até 29 de Janeiro

A segunda fase de candidaturas ao Programa de Apoio a Projectos no País a conceder pelo Fundo Português de Carbono, que apoia projectos que conduzam à redução de emissões ou à remoção de gases com efeito de estufa, está aberta até dia 29 de Janeiro de 2010.

Ver também: Prolongado Prazo de Candidatura a Programa de Apoio do Fundo Português de Carbono

Segundo o comunicado do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (MAOTDR), estão abertas as candidaturas a este Programa que “prevê apoiar projectos nos sectores da energia, transportes, resíduos, indústria, agricultura, entre outros sectores”, com um orçamento de 18 milhões de euros, contribuindo para o cumprimento dos objectivos nacionais em matéria de combate às alterações climáticas.

O Programa de Apoio a Projectos no País destina-se “a apoiar programas, projectos ou agrupamento de projectos, em território nacional, que visem reduções de emissões ou remoções por sumidouros de gases com efeito de estufa previstos no Protocolo de Quioto”. Nesta segunda fase do Programa, “pretende-se alargar o âmbito dos projectos a apoiar, tendo em vista alcançar ainda mais reduções de emissões”.

As candidaturas estão abertas a pessoas singulares ou colectivas, desde que cumpram as condições fixadas pelo programa (75.53 KB) do Programa. Devem ser apresentadas junto do Comité Executivo da Comissão para as Alterações Climáticas (CECAC), até ao dia 29 de Janeiro, sendo submetidas por correio electrónico para projectos.nacionais @ sg.maotdr.gov.pt, mediante entrega do formulário de candidatura preenchido e dos restantes elementos obrigatórios.

Data: 06-01-2010

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com MAOTDR