Sabias Que

trabalho, Família e Ambiente

Data-limite para apresentação pelo Governo português à Assembleia da República do Orçamento de Estado

Ligado 14-10-2018
Postado por Administrador Sabias Que
Categorias: Datas Comemorativas
Hits: 589

15 de Outubro é a data-limite para apresentação pelo Governo português à Assembleia da República do Orçamento de Estado.

O Orçamento do Estado é, em Portugal, o instrumento de gestão que contém a previsão das receitas e despesas públicas, apresentado pelo Governo à Assembleia da República, sob a forma de Proposta de Lei, até 15 de Outubro de cada ano. A apresentação do Orçamento do Estado é acompanhada pela Proposta de Lei das Grandes Opções do Plano. O debate destas iniciativas está sujeito a um processo legislativo especial.

Repetições do evento

4000 Caracteres remanescentes


Código do Trabalho

Código do Trabalho

O código do trabalho apresentado nesta página (Lei n.º 7/2009) e artigos anexos está em vigor desde Fevereiro de 2009 e foi atualizado com as alterações introduzidas . Para consultar o...

Comentários Recentes

Anónimo
4 dias 22 horas

Boa tarde estou gravida e fiquei de baixa de risco no dia 22 de agosto. Agora não sei como funciona isto do pagamento do sub ...

Carla silva
11 dias 5 horas

Em 2015 fui diagnosticada com um cancro maligno da tiroide, fiz cirurgia e tratamento, foi-me atribuída uma incapacidade de ...

Alexandre Vieira
13 dias 4 horas

No ponto 6 deste artigo (94) é referido que "não podem ser acumulados os direitos". Isso significa que não posso simultane ...

Jéssica
16 dias 15 horas

Oi meu nome é Jéssica e tenho uma dúvida MT grande eu e meu namorado nunca tivesse relações sexuais com penetração, nu ...

Anónimo
17 dias 7 horas

trabalho num lar de idosos IPSS Faço dois turnos, manhãs e oito noites por mês divididas em dois períodos ou seja quatro ...