Alterações às pensões em Portugal a partir de julho de 2023

Os pensionistas portugueses vão receber um aumento intercalar das suas pensões a partir de 1 de julho de 2023, anunciou o Governo. Este aumento terá o valor de 3,57% e somar-se-á ao aumento já concretizado em janeiro de 2023, que variou entre 3,89% e 4,83%, consoante o montante da pensão.

O objetivo deste aumento extraordinário é garantir que os pensionistas não percam poder de compra face à inflação elevada que se verificou em 2022, que foi de 7,8%. Assim, as pensões estarão atualizadas relativamente a dezembro de 2022 ao valor que resulta da Lei de Bases da Segurança Social.

O aumento intercalar aplica-se a todas as pensões em pagamento até 12 IAS (Indexante de Apoios Sociais), ou seja, até 5765,16 euros por mês. As pensões acima deste valor não beneficiarão de qualquer atualização.

Em 2024, o Governo garante que a fórmula de atualização das pensões se mantém em vigor e que as pensões serão atualizadas de acordo com os valores a pagamento em dezembro de 2023.

Este aumento intercalar surge depois de o Governo ter pago, em outubro de 2022, o equivalente a meia pensão sob a forma de “suplemento extraordinário” e ter revisto o valor dos aumentos das pensões em janeiro de 2023.

O Governo justifica este aumento com o “crescimento da economia superior ao previsto, pela redução da dívida mais acentuada e um maior volume de emprego”.

O aumento das pensões faz parte de um conjunto de medidas do Governo para proteger e melhorar os rendimentos das famílias, que inclui também a taxa zero de IVA para um cabaz de bens alimentares, o reforço do abono de família, os novos apoios à renda e à bonificação do juro do crédito à habitação e o aumento intercalar da função pública.