O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) reconhece que a necessidade de renovação periódica dos certificados de aptidão pedagógica (CAP) dos formadores gera constrangimentos na dinâmica da formação profissional e que não se compadece com o actual quadro da formação profissional em Portugal (decorrente do regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações, instituído pelo Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro).

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A Classificação Nacional de Profissões define as funções de "Técnico de Formação" da seguinte forma:

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