Laboração Continua

(Sérgio) - Boa tarde, em tempos trabalhei já (via temporária) num Empresa do Ramo Alimentar (fazia 12h seguidas) com Turnos em Laboração continua; além do vencimento base, como extra, era pago o subsidio de laboração continua, subsidio de escala, horas nocturnas e subsidio de alimentação quando fazia noite, de dia tinha acesso ao restaurante existente na Empresa.

Neste momento vi uma situação (que diz claramente ser em regime de turnos de laboração continua) à qual respondi e aguardo por eventual contacto.

A minha questão prende-se com o seguinte; num regime de 3 turnos rotativos semanalmente com 1 fim de semana de folga por mês, o que deverá compor o meu vencimento?

1- Devo receber algum subsidio de escala? Se sim, qual o valor em percentagem normalmente pago?
2- Devo receber algum subsidio de laboração continua? Se sim, qual o valor percentual?
3- Existem 3 turnos, 0h 8h / 8h 16h/ 16h 0h, em qualquer deles tenho direito a receber subsidio de refeição?
4- As horas consideradas nocturnas efectivamente trabalhadas são pagas à parte? Ou estão eventualmente incluídos em algum outro dos subsídios que referi anteriormente...

Grato desde já pela atenção que possam prestar às minhas dúvidas...

Por norma, os subsídios de turno só são obrigatórios nas situações descritas em sabiasque.pt/subsidio-de-turno.html

Outros subsídios podem fazer parte do "pacote de remuneração" da empresa ou do contrato coletivo a que esta esteja afeta.

O subsidio de refeição é obrigatório por lei e deverá ser pago seja em regime noturno ou diurno, quando o trabalhador esteja ao serviço mais de 5 horas consecutivas, ou 6 se houver contrato coletivo que assim o estabeleça.

Quanto às horas noturnas, poderá ler mais informação em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...abalho-nocturno.html

Para respostas mais específicas, sugerimos-lhe que contacte a ACT - Autoridade para as Condições no Trabalho, cujos contactos encontra em sabiasque.pt/familia/noticias/2352-denun...resentar-queixa.html