Boa tarde,
Tenho uma dúvida, estou neste momento a trabalhar com um contrato de trabalho a termo incerto.
Por exemplo, se conseguir arranjar um emprego melhor, posso rescindir o contrato?
Obrigada
O regime contratual a termo incerto funciona, para denúncia de contrato, como o sem termo (efetivo). Desde que o trabalhador cumpra os limites de aviso prévio, pode denunciar o seu contrato a qualquer altura. Ler o artigo
sabiasque.pt/trabalho/legislacao/562-den...om-aviso-previo.html