Cara silviac, boa tarde.
Sobre denúncia de contrato pelo trabalhador com aviso prévio, poderá ler o artigo que encontra em
sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...om-aviso-previo.html
Poderá considerar a denúncia de contrato com justa causa ao abrigo do disposto no nr. 5 do
artigo 394 do Código do Trabalho
em vigor (aprovado pela Lei 7/2009 de 12 Fevereiro, com alterações posteriores, disponível em
sabiasque.pt/codigo-do-trabalho.html
). Para este procedimento recomendamos a consulta de um advogado que a poderá ajudar a cumprir os procedimentos requeridos.