Coloca aqui as tuas dúvidas sobre rescisões e celebrações de contratos de trabalho.

Contrato de serviço doméstico

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patric Desligado
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    patric
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    Contrato de serviço doméstico

    27 Dez. 2013 21:48
    #10206
    Boa noite

    Gostaría que me ajudassem numa dúvida relativamente à celebração de contrato de serviço domestico.
    Passo a explicar.
    A minha cunhada é trabalhadora independente e passa recibos verdes.
    É possivel eu fazer-lhe um contrato de trabalho de serviço domestico, sendo ela minha familiar.
    Na prática ela seria minha empregada domestica e ao mesmo tempo, faria prestação de serviços ocasionalmente a outras pessoas, nomeadamente de limpeza.
    Fico a aguardar por qualquer ajuda.
    Muito obrigado e entradas felizes a todos.

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    Re: Contrato de serviço doméstico

    09 Jan. 2014 15:10
    #10259
    Caro patric, boa tarde.

    A hipótese que coloca é viável, poderá fazer um contrato de serviço doméstico à sua cunhada, não haverá qualquer tipo de impedimento legal para o fazer.

    Sugerimos-lhe, no entanto, que tenha em consideração, a informação que pode consultar em:

    - sabiasque.pt/familia/noticias/1055-contr...egada-domestica.html
    - sabiasque.pt/familia/noticias/1864-contr...rvico-domestico.html
    - sabiasque.pt/trabalho/legislacao/1724-re...e-24-de-outubro.html

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