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ferias apos sub de risco durante a gravidez,e licensa de parent

boa noite,estou empregada acerca de 17 anos num colegio,em 26 dez 2011 entrei de baixa normal,a partir de 16 jan 2012 entrei de baixa de gravidez de risco clinico ate ao nascimento do meu bebe em 14 agosto de 2012 que entrei de licensa de parentalidade que termina dia 11 dez .a minha questao e a seguinte; sei k tenho direito a gozar e a receber ferias 2011,mas ao ano de 2012 k direitos terei ao regressar?ferias de 2012 ?sub de natal de 2012?gostava k me ajudassem nestas questoes se possivel.obrigada

Respondido por Beatriz Madeira no tópico ferias apos sub de risco durante a gravidez,e licensa de parent

09 Nov. 2012 12:26 - 02 Dez. 2023 19:13 #6254
Cara Jesus, bom dia.

Quer a licença em situação de risco clínico durante a gravidez, quer a licença parental não determinam perda de quaisquer direitos, salvo quanto à retribuição, e são consideradas como prestação efetiva de trabalho. Assim, deve contabilizar as suas férias como se tivesse estado a trabalhar "normalmente". Quanto aos subsídios de férias e de Natal, a informação que a Seg. Social dá é que "A proteção na parentalidade integra a atribuição de Prestações Compensatórias dos Subsídios de Férias, de Natal ou outros de natureza análoga.", ou seja, o empregador apenas lhe paga o valor proporcional ao tempo efetivamente trabalhado em 2012, uma vez que as prestações da Seg. Social integram ambos os subsídios. Informações mais detalhadas em seg-social.pt/subsidio-parental
Ultima edição : 02 Dez. 2023 19:13 por Pedro Ferreira.
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