Fórum

Espaço aberto à discussão
× Todas as dúvidas sobre os direitos da parentalidade no código do trabalho podem ser colocadas aqui.

Direito ao subsídio maternidade

02 Set. 2016 12:41 #15805 por Vitória Castro
Direito ao subsídio maternidadefoi criado por Vitória Castro
Bom dia,

Tenho algumas dúvidas....dentre outros, há um requisito para ter direito ao subsídio maternidade:"Ter as contribuições para a Segurança Social em dia, pelo menos, pagas até ao fim do terceiro mês imediatamente anterior ao mês em que deixa de trabalhar por nascimento do filho", se, contudo, o contrato de um ano não ser renovado e a mãe ficar desempregada nos últimos 3 meses de gravidez, ela não terá direito à esse subsídio?
E se não cumprir os requisitos do subsídio desemprego não terá direito a nenhum subsídio?
Obrigada!

Por favor Iniciar sessão ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

02 Set. 2016 13:02 #15806 por Beatriz Madeira

Por favor Iniciar sessão ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

23 Out. 2017 19:18 #18064 por Helena Maria Teixeira
Respondido por Helena Maria Teixeira no tópico Re: Direito ao subsídio maternidade
Boa tarde

Gostaria de saber quando é pago o subsidio parental?!

Por favor Iniciar sessão ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

Desenvolvido por Kunena
Código do Trabalho

Código do Trabalho

O Código do trabalho apresentado nesta página (Lei n.º 7/2009) e artigos anexos está em vigor desde Fevereiro de 2009 e foi atualizado com as alterações introduzidas . Para consultar o...

Comentários Recentes

eduarda
14 horas 42 minutos

bom, aconteceu alguma coisa?.. fiz a mesma coisa com meu namorado e posso está com um pouco de medo. Também ainda sou virge ...

jorge manuel dos santos marques
2 dias 22 horas

Bom dia agradecia que me esclarecessem o seguinte Apos a morte do meu pai, a viuva, que tinha ficado como cabeça de casal, f ...

José Pedrosa
4 dias 22 horas

A questão da correta interpretação reside numa correta leitura da legislação aplicável. Esta, não a qualquer número d ...

Maria
4 dias 22 horas

Gostaria que me informassem, se faltas por Falecimento, se acontecer no fim de semana ou feriado, conta para esses dias, é q ...

Vítor
4 dias 23 horas

Boa tarde, em 2015, diagnosticaram-me um linfoma de Hodjking, tendo feito tratamento devido (quimio e radioterapia). Fui aval ...