Desistência de estágio profissional

Boa noite,

Estou a fazer um estágio profissional do IEFP numa empresa, há 6 meses, sendo que o mesmo irá terminar daqui a 3 meses, e tenho conhecimento de que quando o contrato terminar, a empresa não me irá contratar. Ou seja, sei já que a partir de Janeiro estarei sem emprego. Fui contactada por uma outra empresa, onde tinha entregue currículo antes de iniciar este estágio, surgindo a oportunidade de um contrato nessa mesma empresa, a começar no final do presente mês. Essa empresa é o meu objetivo já há muito tempo, é na cidade onde pretendo fazer vida (sendo que neste momento estou numa cidade, longe da família, só mesmo pelo estágio), logo, é uma oportunidade que não quero perder.
Gostaria de saber o que deverei fazer caso esta nova oportunidade se concretize, que passos deverei tomar para dar conhecimento à empresa onde estou que pretendo desistir do estágio, e quais as implicações que isso poderá ter.

O meu contrato, e o regulamento do programa de estágios profissionais do IEFP diz o seguinte: "O estagiário pode desistir do estágio profissional desde que notifique por escrito e por carta registada com antecedência de 15 dias consecutivos, quer a entidade, quer o IEFP, IP que aprovou a candidatura, devendo para tal justificar os motivos que levaram a essa desistência."

Agradeço a vossa disponibilidade,
cumprimentos

Regulamento Estágios Profissionais: www.iefp.pt/estagios

Cara Améli@, boa noite.

Não perca a oportunidade!

Caso se confirme a sua contratação pela empresa em que quer trabalhar, faça como manda o regulamento e "notifique por escrito e por carta registada (1) com antecedência de 15 dias consecutivos (2), quer a entidade, quer o IEFP, IP que aprovou a candidatura (3), devendo para tal justificar os motivos que levaram a essa desistência (4).".

Quando isto é claro no regulamento e no contrato de estágio, e se fizer tal e qual como mandam "as regras", não poderá haver quaisquer "consequências" ou "implicações".


(1) acrescentamos que deve, para além de enviar por carta registada, fazê-lo com aviso de receção;
(2) 15 dias consecutivos quer dizer que conta fim de semana e/ou feriados, são dias seguidos;
(3) isto significa que deve enviar a carta para o Centro de Emprego que aprovou a candidatura;
(4) melhores motivos não há: uma contratação "a sério" pela empresa "dos seus sonhos", para onde tinha enviado o currículo antes do início do estágio, numa atitude ativa de procura de emprego, na cidade de onde saiu para frequentar o estágio, voltando para perto da família.

Muito obrigada pela sua resposta. Estava com receio que pudesse haver implicações, quer por parte do Centro de Emprego, ou por parte da empresa onde estou no momento, criando problemas pela minha saída. Mas fico realmente mais descansada com a sua resposta, que faz todo o sentido, à luz do regulamento.

Boa noite,

Novamente com dúvidas acerca do mesmo assunto.
Já fui à entrevista na empresa que me contactou, estou ainda há espera de uma resposta. Para além da ansiedade de esperar por uma resposta, há ainda outra questão. A empresa tem urgência na contratação, e pelo que me disseram, pretendem que comece a trabalhar logo após a confirmação. O problema é que segundo o regulamento dos estágios profissionais, terei que avisar a empresa onde estou actualmente, e o centro de emprego, com 15 dias de antecedência. Mas também não quero mesmo perder esta oportunidade. O que devo fazer, caso seja chamada? Desisto do estágio mesmo sem o aviso prévio de 15 dias? Que implicações é que isso me poderá trazer? Temo que ao insistir com a empresa para que me deêm 15 dias até que comece o contrato, desistam de mim e chamem outro candidato...

Agradeço a vossa ajuda,
melhores cumprimentos,
Amélia

Cara Améli@, boa tarde.

O melhor será contactar o seu centro de emprego de forma a que consiga conciliar os procedimentos de forma a não perder a oportunidade que se lhe coloca agora.

Boa noite,
Vi este tópico e encontro me numa situação parecida.
Comecei um estágio há relativamente pouco tempo, menos de 15 dias, e gostava de saber se ao desistir do estágio é possível integrar outro estágio.
Gostaria de saber se existe algum "tempo de experiência".
Queria desistir deste estagio porque em principio a empresa dos meus sonhos, onde já trabalhei, tem lugar para mim, e claro so sairia da atual se me garantirem lugar na empresa em questão.

Agradeço a vossa ajuda,

Cumprimentos
Ziva18

Cara Ziva18 , boa tarde.

Em princípio, poderá proceder à rescisão contratual sem "efeitos secundários" por ainda se encontrar em período experimental. Veja o que está escrito no seu contrato em matéria de rescisão contratual e período experimental de forma a perceber quais os prazos de rescisão "sem danos" para as partes. Se ainda estiver em período experimental e o seu contrato for regido pelo Código do Trabalho em vigor (aprovado pela Lei 7/2009 de 12 Fevereiro, com alterações posteriores, disponível em sabiasque.pt/codigo-do-trabalho.html ) poderá proceder à rescisão num dia e não ir trabalhar no dia seguinte. Convém que faça a comunicação (carta) de rescisão contratual referindo que ainda está em período experimental (se tal for mo caso) e que a envie por correio registado e com aviso de receção.

Boa noite,
Estava a ler estas questões e tenho uma a colocar.
Ingressei numa empresa através de um contrato de estágio (impulso jovem) por 12 meses, contudo neste momento a minha vida deu uma volta de 180º, uma vez que a minha mãe que ficava com os meus 2 filhos vai emigrar e não tenho neste momento quem fique com eles, irei ter que ser eu por isso vou ter que cancelar o estágio. Já percebi que o tenho que fazer em 15 dias, mas gostava de saber se irei ter algum problema com o IEFP e se futuramente não poderei exercer nenhum estágio. Obrigada pela atenção dispensada.

Caro/a dmrr24, boa tarde.

À partida, não poderá vir a ter qualquer problema com o IEFP de futuro, e poderá ingressar noutra medida de estímulo ao emprego, se cumprir a regulamentação em vigor e fizer a denúncia do contrato como disposto no regulamento do estágio.

desculpe, mas será que me podia auxiliar em como é que devo escrever a carta? Obrigada.

Caro/a dmrr24, boa tarde.

A partir do artigo "Denúncia de contrato pelo trabalhador COM aviso prévio" (em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...om-aviso-previo.html ) poderá encontrar dois modelos de carta de denúncia de contrato pelo trabalhador com aviso prévio (nos links no topo do artigo). Sugerimos-lhe a leitura do seu contrato de estágio para verificar qual o prazo de aviso prévio e se existem algumas condições específicas para a denúncia/rescisão do contrato.

Bom dia,

Encontro-me numa situação semelhante à descrita em cima.
Comecei o estágio profissional há um mês e recebi, entretanto, uma oferta para trabalhar na minha área.

Fiquei aliviada por saber que posso desistir, mas sei que vai ser complicado para a empresa onde estou se realmente decidir sair. A minha dúvida é se eles podem contratar outro estagiário ao abrigo do IEFP e assim não ficarem tão prejudicados com a minha desistência.

Alguém me pode ajudar?

Cara Marina Silva, boa tarde.

Não vemos que possa haver qualquer tipo de impedimento por parte da empresa em recorrer novamente a medidas de estímulo à empregabilidade. Quando o estágio decorre "normalmente", sem interrupções, uma vez que o trabalhador-estagiário sai, a empresa pode candidatar-se a empregar novos estagiários. No caso de interrupção por iniciativa do trabalhador-estagiário não seria diferente.

Olá boa noite,

Também estou com o mesmo "problema" e gostaria muito de tirar umas dúvidas, se me puderem ajudar por favor. Estou a fazer um estágio profissional IEFP há 3 meses e tudo estava a correr bem, até que a empresa dos meus sonhos me chamou para uma entrevista também para estágio profissional IEFP.

O estágio que estou a fazer agora não é exactamente na minha área, não me oferece possibilidade de ficar depois dos 12 meses, e não estou a gostar do trabalho, sendo que a outra empresa, para onde tinha enviado o CV antes de aceitar o actual emprego,me está a oferecer funções directamente relacionadas com a minha área de formação e quem sabe emprego depois dos 12 meses.

O meu contrato de estágio diz que posso desistir se avisar o IEFP e a actual entidade empregadora com 15 dias de antecedência, mas não consigo perceber com clareza se posso desistir de um estágio para fazer outro directamenteo. É possível? Alguém me pode explicar por favor quais os procedimentos e duração dos mesmos para que tudo corra bem? Já li noutros foruns que se desistir não me posso candidatar a mais estágios e estou a ficar em pânico, não queria mesmo perder esta oportunidade, e tenho medo de "assustar" a empresa que me chamou agora se os procedimentos forem muito complicados e morosos.

Alguém me pode esclarecer estas dúvidas por favor? Mutio Obrigada

Boa noite,

Aproveito também para esclarecer uma dúvida.
Eu estou em vias de iniciar um estagio profissional. A empresa já fez a candidatura a estágio associando já o meu nome.
Entretanto surgiu-me uma outra oportunidade de estagio que é mais da minha preferencia. É possivel cancelar a 1ª candidatura e depois fazer uma 2ª? Ou então fazer uma espécie de "transferência"?


Obrigado.

Caras andreiat e ana0611, boa tarde.

Sugerimos que recorram à leitura do regulamento do vosso estágio ou aos técnicos do IEFP/Centro de Emprego para esclarecer as vossas dúvidas.

Boa tarde,

Realizei um estágio profissional, integrado na Medida estágios emprego e optei por rescindir o contrato. Na altura teria mais do que motivos justificáveis junto do IEFP para rescisão:
- o local de estágio era em Lisboa; questionando a minha disponibilidade para formação interna no norte do país, no máximo 1 mês; aceitei mas acabei por ficar 3 meses na empresa sede; e a referida formação foi dada em horário pós-laboral;
- no único mês em que estive em Lisboa fiquei como gestora da delegação, sendo esse o objetivo do meu trabalho, sem apoio e orientação;
- as atividades que realizei não se enquadravam no meu plano de estágio;
- etc.

Optei por enviar a carta registada para o IEFP e para a entidade com os 15 dias de aviso prévio, tentando sair da melhor forma (o regulamento dos estágios refere que nestas situações não é imprescindível). Contudo, encontrei também uma nova oportunidade profissional e não me foi possível cumprir até ao final (faltavam 5 dias). Assim, informei a entidade que não poderei assegurar. Atualmente a entidade alegou que não cumpri o dever de responsabilidade civil e obriga-me a indemnização inadequada (pagamento dos bilhetes de comboio, alojamento e formação ministrada).

Gostaria de saber se perante os meus argumentos esta "acusação" da entidade se aplica ou se no máximo deveria pagar a remuneração proporcional aos 5 dias de trabalho que não assegurei.

Muito obrigada!!!

Boa tarde,

Ainda no mesmo assunto...

Encontro-me a fazer estágio IEFP há 3 meses (oficialmente). Ainda antes de assinar o contrato informei a entidade patronal que queria fazer um curso a decorrer às sextas à noite e sábados o dia inteiro e com data prevista de início para setembro/outubro. Isto porque, uma vez que tenho horários rotativos, sendo na sua maioria horários nocturnos, o início do curso podia implicar o meu estágio. A entidade patronal apresentou-se completamente disponível para analisar a situação e alterar o meu horário de forma a ter dias de descanso ou não fazer noites aquando do início do curso.
Esta semana, quando recebi a confirmação da minha entrada no curso, informei a entidade que, apesar de "me deixar" o sábado livre para o curso, não considera mais nenhuma alteração de horário.
Apresento pois o meu horário para que seja claro o que quero dizer:
2ª a 6ª faço 6 horas semanais, cuja saída é rotativa semanalmente entre 17h, 21h, 22h e 24h.
Com um contrato de 40 horas semanais, tenho pois de fazer fins-de-semana inteiros de 15 em 15 dias: sábado das 9 às 19h (8h) e domingo das 10h às 24h. Chego portanto a fazer seguidas: 50h/semana seguidas de 30 horas sem descanso.
Com a proposta deles: 6h/semana + 10h ao domingo (40 semanais), significa que durante 5 meses (tempo do curso) não vou ter um único dia de descanso (note-se que sábado estou no curso!).

Data esta situação posso desistir do estágio sem consequências e implicações? É a minha situação justificável para que a desistência seja aceite pelo IEFP? Pode depois candidatar-me a outro estágio IEFP?

Obrigada.

Cara sribeiro, boa tarde.

O reembolso das viagens, alojamento e formação não é adequado à situação, uma vez que foi opção do empregador deslocar o trabalhador quando não era isso que o contrato estipulava. Ter-se feito um acordo verbal quanto a estas deslocações, alojamento e formação tem validade legal, é certo, mas a decisão de o fazer foi do empregador e o trabalhador não terá de reembolsar o empregador por esta decisão.

O cumprimento de qualquer tipo de "indemnização" à empresa faz-se pelo não cumprimento do prazo de aviso prévio, em que é aplicável o artigo 401 do Código do Trabalho em vigor (aprovado pela Lei 7/2009 de 12 Fevereiro, com alterações posteriores, que pode consultar em sabiasque.pt/codigo-do-trabalho.html ) que diz "O trabalhador que não cumpra, total ou parcialmente, o prazo de aviso prévio estabelecido no artigo anterior deve pagar ao empregador uma indemnização de valor igual à retribuição base e diuturnidades correspondentes ao período em falta, sem prejuízo de indemnização por danos causados pela inobservância do prazo de aviso prévio ou de obrigação assumida em pacto de permanência.".

Sugerimos-lhe, ainda assim, que consulte um advogado que possa analisar o seu contrato de trabalho, assim como o regulamento de estágios em causa (leve tudo), para que possa emitir um parecer profissional, com "força legal".

Cara RCRC, boa tarde.

Na situação que descreve, e face às dúvidas que apresenta, sugerimos-lhe que fale com um técnico do IEFP (Centro de Emprego).