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Baixa médica e renovação de contrato
- ines1985
- Autor do tópico
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Boa tarde,
Necessito de ser operada e como consequência ficar de baixa médica por 2 semanas. A minha questão é: a cessão do meu contrato de trabalho a termo certo realiza-se dia 13 de Junho 2013, sendo possível a renovação. Ao encontrar-me de baixa nesse período (semana de 13 de Junho), podem não me renovar o contrato por algum motivo relacionado com a baixa?
Muito obrigada.
Inês Silva
Necessito de ser operada e como consequência ficar de baixa médica por 2 semanas. A minha questão é: a cessão do meu contrato de trabalho a termo certo realiza-se dia 13 de Junho 2013, sendo possível a renovação. Ao encontrar-me de baixa nesse período (semana de 13 de Junho), podem não me renovar o contrato por algum motivo relacionado com a baixa?
Muito obrigada.
Inês Silva
Respondido por ines1985
- Beatriz Madeira
- Desligado
- Obrigado recebido 704
Respondido por Beatriz Madeira no tópico Baixa médica e renovação de contrato
06 maio 2013 18:09 #7985
Cara Inês Silva, boa tarde.
O empregador que utiliza contratos a termo certo pode comunicar a cessação de contrato por caducidade em data próxima da renovação do contrato. Assim, independentemente do trabalhador estar de baixa, o empregador pode comunicar a não renovação (caducidade) na data seguinte para a renovação do contrato a termo certo.
Nesta matéria sugerimos-lhe a leitura da informação que encontra nos seguintes artigos:
- sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...igo-do-trabalho.html
- sabiasque.pt/trabalho/legislacao/565-cad...o-a-termo-certo.html
O empregador que utiliza contratos a termo certo pode comunicar a cessação de contrato por caducidade em data próxima da renovação do contrato. Assim, independentemente do trabalhador estar de baixa, o empregador pode comunicar a não renovação (caducidade) na data seguinte para a renovação do contrato a termo certo.
Nesta matéria sugerimos-lhe a leitura da informação que encontra nos seguintes artigos:
- sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...igo-do-trabalho.html
- sabiasque.pt/trabalho/legislacao/565-cad...o-a-termo-certo.html
Respondido por Beatriz Madeira
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