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Férias em licença de maternidade

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Pedro Ferreira Desligado
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    Pedro Ferreira
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    Férias em licença de maternidade

    19 Jul. 2022 12:39
    #22781
    (Liliana) - Bom dia,
    Sou professora e fiquei colocada a 11 de maio, mas nessa data já me encontrava de licença de maternidade. O meu contrato termina a 31 de agosto e a licença a 24 do mesmo mês.
    Nesta situação tenho direito a gozar férias? Quantos dias? E tenho direito a receber o subsídio de férias correspondente?
    Agradeço a vossa ajuda.
    B
    Beatriz Madeira Desligado
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    Beatriz Madeira
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    Re: Férias em licença de maternidade

    19 Jul. 2022 18:06
    #22785
    A licença de maternidade adia o gozo de férias, o que significa que tem direito a 2 dias de férias por cada mês trabalhado... no seu caso, por cada mês em que esteve colocada. Entre 11 de maio e 31 de agosto tem direito a, pelo menos, 6 dias de férias com pagamento de o subsídio de férias. No entanto, uma vez que a licença termina a 24 e o contrato a 31, terá de se apresentar ao serviço no dia 25 de agosto... supostamente para gozar os seus 6 dias de férias até ao final do contrato. Se trabalhar dia 25 e entrar de férias a 26, fica a haver 2 dias de férias que, sendo uma escola pública, o Estado lhe deverá pagar, juntamente com o respetivo subsídio. Se trabalhar entre 25 e 31, deverá receber 6 dias de férias não gozadas e o respetivo subsídio.

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