Olá boa noite
Encontro me a trabalhar desde maio do corrente ano.... com contrato de trabalho renovável a cada 6 meses.
Tendo o mesmo ja sido renovado..
O problema é que neste momento encontro me grávida, estou de baixa devido a ser uma gravidez de risco.
Entretanto ja me avisaram k o contrato não irá ser renovado em Maio de 2020.
A minha dúvida é a seguinte, visto que de trabalho efetivo so tenho 6 meses os restantes 6 meses São de baixa por gravidez de risco, quando chegar ao fim do contrato terei direito ao fundo de desemprego?
Para poder requerer o subsídio de desemprego terá de ser o empregador a comunicar a caducidade do contrato. Não deverá ser por sua iniciativa, nem por "acordo" entre as partes.
As prestações da Seg. Social "substituem" a remuneração, pelo que, para ter direito ao subsídio de desemprego precisaria de 360 dias de trabalho por conta de outrem com registo de remunerações nos 24 meses imediatamente anteriores à data do desemprego. Para o subsídio social de desemprego inicial precisa de 180 dias de trabalho por conta de outrem com registo de remunerações nos 12 meses imediatamente anteriores à data do desemprego.
