Tens dúvidas sobre os teus direitos em situação de baixa médica ou outras faltas? Pergunta aqui!

Baixa prolongada

V Autor do tópico
violeta Desligado
Membro Iniciado
  • Avatar de violeta
    violeta
    • Mensagens: 1
    • Thanks: 0

    Baixa prolongada

    05 Ago. 2014 14:25
    #11816
    Boa tarde

    Gostava de ser esclarecida sobre o seguinte:
    Tive um período de Baixa prolongada (1ano e 4meses), devido a doença oncologia, depois de já ter regressado ao trabalho por opção quanto tempo tenho de trabalhar para ter direito a nova baixa? Será que tendo internamento hospitalar vai interferir com o gozo das restantes férias?
    B
    Beatriz Madeira Desligado
    Moderador
  • Avatar de Beatriz Madeira
    Beatriz Madeira
    • Mensagens: 8715
    • Thanks: 706

    Re: Baixa prolongada

    25 Set. 2014 13:23 - 29 maio 2024 19:23
    #12051
    Cara Violeta, boa tarde.

    Para ter direito à baixa remunerada não é necessário ter trabalhado um determinado período de tempo entre o término da baixa anterior e o início da próxima.

    Se a próxima baixa implicar internamento hospitalar que impeça o gozo de férias, não perdendo direito a elas, ficam adiadas. Se não as conseguir gozar até 30 Abril 2015, então o empregador deverá pagar-lhe as férias não gozadas e o respetivo/proporcional subsídio.

    Quanto ao subsídio de Natal, deverá solicitar à Seg. Social as "Prestações compensatórias" de subsídio de Natal relativo ao período de baixa, conforme descrito na página seg-social.pt/subsidio-de-doenca do site da Seg. Social (último separador horizontal).
    Ultima edição : 29 maio 2024 19:23 por Pedro Ferreira.

    Publish modules to the "offcanvas" position.