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Baixa prolongada

  • violeta
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05 Ago. 2014 14:25 #11816 por violeta
Baixa prolongadafoi criado por violeta
Boa tarde

Gostava de ser esclarecida sobre o seguinte:
Tive um período de Baixa prolongada (1ano e 4meses), devido a doença oncologia, depois de já ter regressado ao trabalho por opção quanto tempo tenho de trabalhar para ter direito a nova baixa? Será que tendo internamento hospitalar vai interferir com o gozo das restantes férias?

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25 Set. 2014 13:23 - 29 maio 2024 19:23 #12051 por bmadeira@sabiasque.pt
Respondido por bmadeira@sabiasque.pt no tópico Baixa prolongada
Cara Violeta, boa tarde.

Para ter direito à baixa remunerada não é necessário ter trabalhado um determinado período de tempo entre o término da baixa anterior e o início da próxima.

Se a próxima baixa implicar internamento hospitalar que impeça o gozo de férias, não perdendo direito a elas, ficam adiadas. Se não as conseguir gozar até 30 Abril 2015, então o empregador deverá pagar-lhe as férias não gozadas e o respetivo/proporcional subsídio.

Quanto ao subsídio de Natal, deverá solicitar à Seg. Social as "Prestações compensatórias" de subsídio de Natal relativo ao período de baixa, conforme descrito na página www.seg-social.pt/subsidio-de-doenca do site da Seg. Social (último separador horizontal).
Ultima edição : 29 maio 2024 19:23 por Pedro Ferreira.

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