(Paulo) - Um empregado celebra a 6 de Março de 2018 um contrato de 6 meses com uma empresa.
Em Setembro de 2018 o contrato é renovado por mais 6 meses.
Em Julho de 2018 a empresa informa o funcionário que terá que gozar nesse mês, 10 dias de férias, o que o funcionário faz, recebendo nesse mês, o subsídio de férias relativo a esses 10 dias.
No final do mês a empresa torna a informar o funcionário que terá que gozar mais 10 dia de férias em Agosto (considerando aparentemente que esses dias, corresponderão, á renovação do contrato), o que o empregado torna a fazer, não recebendo nesse momento o subsídio de férias relativo a esses 10 dias, uma vez que esse subsídio é pago pela empresa, em julho.
No final de Outubro deste ano, 2018, o funcionário decide sair da empresa, avisando a mesma, que não poderá cumprir o prazo de 30 dias de pré aviso.
A empresa decide não pagar o subsídio de férias referente aos 10 dias já gozados e não pagos, e os 7/12 do subsídio de Natal, ao que parece considerando que o mês de indemnização, cabe no meio mês de subsídio de férias que o funcionário teria a receber e, (aqui as contas não batem certas), os 7/12 do subsídio de Natal que o funcionário iria receber no final de Novembro.
Uma vez que as férias referentes ao período de 6 meses do 1° contrato e aos 6 meses que se pressupunham vir a ocorrer, já tinham sido gozadas, não deveriam ter sido pagas? Aliás; Não deveriam ter sido pagas logo em Agosto?
Atenciosamente
Paulo Almeida
