A Comissão Europeia lançou no seu site informação e conselhos para quem vai viajar na União Europeia (UE). Com as férias a chegar e perante a possibilidade de uma viagem a outro país europeu, é importante que conheça os seus direitos e não esqueça os documentos necessários, de forma a evitar problemas.
Segundo a Comissão Europeia (CE), um primeiro conselho é sobre o documento de identificação. “Embora já não haja controlos nas fronteiras da UE (excepto se viajar para o Reino Unido, Irlanda, Chipre, Roménia e Bulgária), continuará a precisar de um documento de identificação para viajar de avião ou para provar a sua identidade”. No caso de viajar com animais, saiba que estes também necessitam de um documento. Trata-se de um passaporte para animais, “emitido por um veterinário, para provar que estão vacinados contra a raiva”.
Perante a possibilidade de voos anulados ou atrasados, ligações perdidas ou bagagens extraviadas, a CE lembra que “enquanto passageiro, tem determinados direitos e pode exigir uma compensação”. Além disso, “com as novas disposições europeias, que obrigam a que as tarifas anunciadas incluam todos os impostos, taxas e sobretaxas, é agora também mais fácil comparar os preços de voos”.
Saiba ainda que, em qualquer país europeu, “só precisa de se lembrar de um único número de emergência, o 112”, podendo ligar gratuitamente em toda a UE, a partir de qualquer tipo de telefone fixo ou móvel.
Recorde-se também que entraram em vigor, no dia 1 de Julho, as novas regras de roaming na UE, baixando os custos do uso do telemóvel no estrangeiro. Telefonar de outro país da UE custa agora 0,43 euros por minuto e receber uma chamada custa 0,19 euros. Quanto ao envio de SMS, custa apenas 0,11 euros.
Caso as suas férias sejam noutro país europeu, a CE aconselha a consulta do dossier Viajar na Europa 2009, onde encontra mais informação sobre os documentos necessários, a moeda, a viagem, o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) e o como proceder em caso de problemas inesperados durante a viagem.
Data: 07-07-2009
Fonte: Portal do Cidadão com Comissão Europeia
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Peça o Cartão Europeu de Seguro de Doença através da Segurança Social Direta - 15-06-2012
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